Notícias
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO) - 1ª Republicação
Foi publicada a 1ª Republicação do Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação ...
14-08-2023
Compensação aos municípios pela instalação de Centros Eletroprodutores
Foi publicado o Despacho n.º 6195/2023, de 5 de junho de
2023, que aprova o regulamento para a atribuição da Compensação aos Municípios
prevista no artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, ...
08-08-2023
Publicação do Aviso “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023"
Foi ontem publicado o Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação e ...
19-07-2023
Divulgado mais um filme sobre o contributo do PRR
O segundo filme da campanha promovida pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal incide sobre o contributo do Plano de Recuperação e Resiliência para a Prevenção e Combate a Incêndios.Enquanto beneficiário ...
10-07-2023
Recuperar Portugal lança campanha de cinco filmes sobre o PRR
A Estrutura de Missão Recuperar Portugal lançou uma campanha de cinco filmes que pretende mostrar o impacto de alguns investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na economia do país e, sobretudo, na ...
03-07-2023
Abertura do Aviso "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente
Foi publicado o Aviso n.º 03/C09-I01.02/2023 "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente", enquadrado na Componente C09 do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.A dotação é de 3.797.780,02 € e ...
15-06-2023
Integração de arte em obras públicas
O regime de integração de obras de arte em obras públicas em Portugal, estabelecido no Decreto-Lei n.º 96/2021, obriga que, em contratos de empreitada e concessão de obras públicas no valor igual ou superior a 5 milhões ...
22-05-2023
Proteção do ambiente, proteção radiológica e gestão de riscos e danos ambientais
Foi publicado o Aviso n.º 9253/2023, de 11 de maio de 2023 - Apoio à remediação de edifícios com concentração de radão acima do nível de referência nacional.O prazo para apresentação das candidaturas ao apoio decorre ...
12-05-2023
Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos Pesados de Passageiros – 5ª Fase
A Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, procedeu à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo através do artigo 243.º, o qual veio a estabelecer o reembolso ...
09-05-2023
Fundo Ambiental financia 29 projetos para melhorar visitação em 15 áreas protegidas em cogestão
Decorreu no dia 3 de maio, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, a cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento no âmbito do Aviso do Fundo Ambiental “Melhoria das condições de visitação em áreas ...
05-05-2023