Apoios PRR

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Documentação
PRR C8
Transformação da Paisagem C8
Programa MAIS Floresta C9
Gestão Hídrica C10
Mar C12
Bioeconomia Sustentável C13
Eficiência Energética em Edifícios C14
Hidrogénio e Renováveis C15
Mobilidade Sustentável C21
Mobilidade Sustentável

Documentação

Documentos de aplicação geral para os Avisos de Abertura de Concurso do Fundo Ambiental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Criação de Novas OIGP 2.0

Candidaturas até: 18h00 de 20 de julho de 2026

Redução do risco de incêndio rural e mitigação de riscos fitossanitários.

Condomínio de Aldeia

Candidaturas até: 17h00 de 12 de julho de 2024

Garantir a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território através do apoio a projetos de "Condomínio de Aldeia".

Constituição de Novas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)

Candidaturas até: 17h59 de 15 de fevereiro de 2024

Conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital.

Condomínio de Aldeia

Candidaturas até: 17h00 de 29 de fevereiro de 2024

Garantir a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território através do apoio a projetos de "Condomínio de Aldeia".

Condomínio de Aldeia

Candidaturas até: 17h00 de dia 28 abril de 2023

Garantir a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território através do apoio a projetos de "Condomínio de Aldeia".

Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)

Candidaturas até: 23h59 de 14 de fevereiro de 2022

Assegurar as condições financeiras para a concretização das ações definidas nas OIGP aprovadas, aumentando a resiliência dos territórios rurais.

Condomínio de Aldeia

Candidaturas até: 15 de abril de 2022

Garantir a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território através do apoio a projetos de "Condomínio de Aldeia".

Reforço de Atuação das OPF

Candidaturas até: ?

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Reforço de Atuação das OPF

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Ações de Sensibilização e Informação

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Formação para Capacitação e Reforço de Competências das OPF

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Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais 2ª Fase

Candidaturas até: ?

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02/C08-i05.02/2022 - Reforço de Atuação das Organizações de Produtores Florestais

Candidaturas até: ?

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Reforço de Atuação dos Centros de Competências do Setor Florestal

Candidaturas até: ?

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Regadios Privados – Aumento do nível de proteção do ambiente

Candidaturas até: 23h59 de 15 de setembro de 2023

Mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira aos episódios de seca.

Regadios Privados - Aumento do nível de proteção do ambiente

Candidaturas até: 17h00 de 21 de novembro de 2022

Mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira aos episódios de seca.

Reabilitação dos Aproveitamentos Hidroagrícolas Coletivos

Candidaturas até: 31/03/2026

Reduzir perdas de água e aumentar a eficiência no setor agrícola.

Hub Azul: Rede de Infraestruturas para a Economia Azul

Candidaturas até: 30 de junho de 2026

Este investimento contribui para o desenvolvimento de uma economia azul mais competitiva, coesa e sustentável, alinhada com as metas de descarbonização e de valorização dos recursos marinhos e costeiros.

Aumento da capacidade de Reciclagem e Valorização de Resíduos

Candidaturas até: 22 de outubro de 2025

Prevenção de resíduos, aumento da preparação para reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos urbanos.

Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem

Candidaturas até: 10 de maio de 2024

Apoiar a beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo em áreas prioritárias para a resinagem, através da gestão, desbaste dos povoamentos e aproveitamento da regeneração natural.

Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro-bravo com Potencial para a Resinagem

Candidaturas até: 10 de fevereiro de 2023

Apoiar a beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo em áreas prioritárias para a resinagem, através da gestão, desbaste dos povoamentos e aproveitamento da regeneração natural.

Beneficiação de Povoamentos de Pinheiro-bravo com Potencial para a Resinagem

Candidaturas até: 23 de junho de 2022

Apoiar a beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo em áreas prioritárias para a resinagem, através da gestão, desbaste dos povoamentos e aproveitamento da regeneração natural.

Bioeconomia

Candidaturas até: 17h00 de 03 de maio de 2022

Promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, em alternativa às matérias de base fóssil.

Programa E-Lar (2.ª Fase)

Candidaturas até: 30 de junho de 2026

Apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos.

Programa E-Lar

Candidaturas até: 30 de junho de 2026

Apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos.

Programa de Apoio a Bairros mais Sustentáveis

Candidaturas até: 30 de junho de 2026

Melhoria do desempenho energético em edifícios em risco de pobreza energética.

Programa Vale Eficiência II

Candidaturas até: 17h59 de 31 de outubro de 2024

Contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética.

PAE+S 2023

Candidaturas até: 17h59 de 31 de outubro de 2023

Financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.

Programa Vale Eficiência

Candidaturas até: 17h59 de 31 de maio de 2023

Contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética.

Programa de Apoio a Condomínios Residenciais

Candidaturas até: 17h59 de 28 de dezembro de 2023

Financiamento de medidas de eficiência energética que promovam a melhoria do conforto térmico dos edifícios residenciais, contribuam para a redução da fatura energética e a renovação do parque habitacional existente.

Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central

Candidaturas até: 23h59 de 11 de abril de 2022

Renovação de edifícios públicos.

Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços

Candidaturas até: 18h00 de 29 de julho de 2022

Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes e sustentáveis.

Apoio CER/ACC (2.º Aviso)

Candidaturas até: 17h59 de 05 de novembro de 2024

Financiamento de medidas que fomentem a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em regime de ACC e CER.

Apoio CER/ACC (1.º Aviso)

Candidaturas até: 17h59 de 17 de fevereiro de 2023

Financiamento de medidas que fomentem a produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em regime de ACC e CER.

PAE+S II

Candidaturas até: 23h59 de 02 de maio de 2022

Financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.

Hidrogénio e Gases Renováveis

Candidaturas até: 31 de dezembro de 2023

Medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis.

Hidrogénio e Gases Renováveis

Candidaturas até: 31 de dezembro de 2025

Medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis.

Descarbonização Transportes Públicos

Candidaturas até: 23h59 de 31 de janeiro de 2022

Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2050, enquanto contributo para o Acordo de Paris.

Medida reforçada: Capacidade adicional de Hidrogénio e Gases renováveis

Candidaturas até: 30 de setembro de 2024

Conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis.

Flexibilidade de Rede e Armazenamento

Candidaturas até: 30 de setembro de 2024

Introduzir mecanismos de flexibilidade na rede elétrica de serviço público (RESP).

Medida reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos

Candidaturas até: 23h59 de 2 de Maio de 2024

Reforçar o investimento no número de novos autocarros de zero emissões utilizados para transporte público e incluir a instalação de estações de carregamento ou reabastecimento.

Flexibilidade de Rede e Armazenamento

Candidaturas até: 23h59 de 23 de abril de 2026

Introduzir mecanismos de flexibilidade na rede elétrica de serviço público (RESP).