Documentação geral do Plano de Recuperação e Resiliência

Neste separador disponibilizam-se os documentos de aplicação geral para os Avisos de Abertura de Concurso do Fundo Ambiental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

• Documentos estratégicos do PRR

o Plano de Recuperação e Resiliência (consulte aqui)

o Adenda ao Plano de Recuperação e Resiliência (consulte aqui)

o Estratégia Nacional Antifraude (consulte aqui)

• Orientações Técnicas Gerais

o Orientação Técnica Geral N.º 01/2024 – Arachne (consulte aqui )

o Orientação Técnica Geral N.º 02/2024 – Análise ao Risco de Duplo Financiamento (consulte aqui)

o Orientação Técnica Geral N.º 03/2024 - Mecanismo de Recuperação do montante equivalente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (consulte aqui)

• Comunicação PRR

o Guia de Publicidade e Comunicação (consulte aqui)

o Publicidade – Material editável (consulte aqui )

o Publicidade – Material editável (versão EPS) (consulte aqui )

• Auxiliar de Utilização da Plataforma SIGA para Beneficiários Finais

o Plataforma SIGA: Auxiliar de Utilização para Beneficiários Finais – Versão 1.5 (consulte aqui)

o Documento provisório para as novas alterações à Plataforma SIGA (consulte aqui)

• Orientações Contratação Pública

o Documento de Apoio CCP - Entidades Beneficiárias FA (consulte aqui)

o Ficha de Verificação da Contratação Pública (consulte aqui)

• Plataforma de Reprogramações
  

o Guia para submissão de pedidos de reprogramação (consulte aqui)

• Auxílios de Estado
  

o Declaração de Empresa Única/ Empresa Autónoma (consulte aqui)