Documentação geral do Plano de Recuperação e Resiliência
Neste separador disponibilizam-se os documentos de aplicação geral para os Avisos de Abertura de Concurso do Fundo Ambiental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
- Documentos estratégicos do PRR
o Plano de Recuperação e Resiliência (consulte aqui)
o Adenda ao Plano de Recuperação e Resiliência (consulte aqui)
o Estratégia Nacional Antifraude (consulte aqui)
- Orientações Técnicas Gerais
o Orientação Técnica Geral N.º 01/2024 – Arachne (consulte aqui )
o Orientação Técnica Geral N.º 02/2024 – Análise ao Risco de Duplo Financiamento (consulte aqui)
o Orientação Técnica Geral N.º 03/2024 - Mecanismo de Recuperação do montante equivalente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (consulte aqui)
- Comunicação PRR
o Guia de Publicidade e Comunicação (consulte aqui)
o Publicidade – Material editável (consulte aqui )
o Publicidade – Material editável (versão EPS) (consulte aqui )
o Modelo Ficha de Comunicação (consulte aqui )
- Auxiliar de Utilização da Plataforma SIGA para Beneficiários Finais
o Plataforma SIGA: Auxiliar de Utilização para Beneficiários Finais – Versão 1.5 (consulte aqui)
o Documento provisório para as novas alterações à Plataforma SIGA (consulte aqui)
- Orientações Contratação Pública
o Documento de Apoio CCP - Entidades Beneficiárias FA (consulte aqui)
o Ficha de Verificação da Contratação Pública (consulte aqui)
- Plataforma de Reprogramações
o Guia para submissão de pedidos de reprogramação (consulte aqui)
- Auxílios de Estado
o Declaração de Empresa Única/ Empresa Autónoma (consulte aqui)