Apoios 2021

Candidaturas até: 30 de novembro de 2021
Dotação do aviso: 4 000 000,00 €

Candidaturas até: 30 de março de 2021

Combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social.

Candidaturas até: 30 de março de 2021

Promover o reforço dos atuais serviços de transporte público e a implementação de novos serviços de transporte público, regular e flexível, e que promovam a transferência dos atuais utilizadores do transporte individual para o transporte coletivo de passageiros, contribuindo assim para a indução de padrões de mobilidade mais sustentáveis e descarbonização da mobilidade.

Candidaturas até: 23h59 de 09 de agosto de 2021
Dotação do aviso: 3 090 000,00 €

promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob

Candidaturas até: 23h59 de 30 de novembro de 2021.

Apoio extraordinário para apoio às empresas que operam no setor dos transportes públicos de passageiros.

Candidaturas até: 30 de novembro de 2022
Dotação do aviso: 3 500 000,00 €

Garantir a manutenção do rendimento dos trabalhadores afetados, direta e indiretamente, pelo fim da produção de eletricidade a partir de carvão na Central Termoelétrica do Pego.

Candidaturas até: 23:59 de 19 de março de 2021
Dotação do aviso: 245 000,00 €

Apoio à separação, recolha seletiva e valorização dos biorresíduos, promovendo a economia circular e reduzindo a deposição em aterro.

Candidaturas até: 23:59 de 21 de maio de 2021
Dotação do aviso: 500 000,00 €

Implementar soluções locais de economia circular, demonstrando os benefícios económicos, sociais e ambientais associados.

Candidaturas até: 23:59 de 17 de junho de 2021
Dotação do aviso: 500 000,00 €

Desviar de aterro os biorresíduos dos municípios que apresentam níveis de recolha indiferenciada elevados, através da separação e reciclagem na origem.

Candidaturas até: 23:59 de 5 de novembro de 2021
Dotação do aviso: 150 000,00 €

Promoção da utilização de embalagens reutilizáveis na restauração e distribuição de refeições, reduzindo a produção de resíduos e incentivando práticas de consumo mais sustentáveis.

Candidaturas até: 23:59 de 20 de abril de 2021
Dotação do aviso: 440 000,00 €

Apoiar os centros de recuperação para a fauna selvagem, estruturas que permitem a receção de espécimes selvagens da fauna indígena o seu tratamento, recuperação ou reprodução e posterior devolução, sempre que possível, ao meio natural.

Candidaturas até: 23:59 de 30 de abril de 2021
Dotação do aviso: 440 000,00 €

Apoiar os polos de receção e os centros de recuperação para a fauna selvagem, estruturas que permitem a receção de espécimes selvagens da fauna indígena o seu tratamento, a sua recuperação ou a sua reprodução e a sua posterior devolução, sempre que possível, ao meio natural.

Candidaturas até: 23:59 de 30 de junho de 2021
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €

Apoiar projetos que visem o controlo, a contenção ou a erradicação de espécies exóticas invasoras aquáticas (fauna e flora) e ripícolas (flora), à escala da bacia, sub-bacia hidrográfica ou massa de água.

Candidaturas até: 23:59 de 30 de junho de 2021
Dotação do aviso: 200 000,00 €

Apoiar projetos que visem intervenções para o controlo da erva-das-pampas (Cortaderia selloana) em Portugal continental para prevenir novas colonizações e controlar as já estabelecidas, mas ainda com áreas reduzidas, e as localizadas em áreas-tampão circundantes de áreas de invasão fortemente implantadas.

Candidaturas até: 23:59 de 15 de julho de 2021
Dotação do aviso: 1 500 000,00 €

Apoio à implementação de projetos que reforcem a segurança das populações, a prevenção de incêndios rurais e a valorização ambiental dos territórios vulneráveis.

Candidaturas até: 23:59 de 30 de abril de 2021
Dotação do aviso: 500 000,00 €

Promoção da educação ambiental e da valorização do património natural, contribuindo para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.

Candidaturas até: 23:59 de 14 de maio de 2021
Dotação do aviso: 500 000,00 €

Apoio a projetos de educação ambiental que promovam a economia circular, a utilização eficiente dos recursos e a adoção de práticas de produção e consumo sustentáveis.

Candidaturas até: 23:59 de 14 de maio de 2021
Dotação do aviso: 500 000,00 €

Apoio a projetos de educação ambiental que promovam a qualidade ambiental, a saúde das populações e a sustentabilidade das cidades e comunidades.

Candidaturas até: 23:59 de 30 de outubro de 2021
Dotação do aviso: 25 000 000,00 €

Compensar os custos indiretos das emissões de gases com efeito de estufa repercutidos no preço da eletricidade para empresas de setores com risco de fuga de carbono abrangidas pelo CELE.