Capacitação e Sensibilização Ambiental
Educação Ambiental + Sustentável
Avisos n.º 4656-A/2019, 4656-B/2019 e 4656-C/2019 ENCERRADO
EducarTe - Educar para o Território
Re-Educa - Educar para uma economia circular
EduMove-te - Educar para a mobilidade sustentável
Consultar
Re-Educa - Educar para uma economia circular
EduMove-te - Educar para a mobilidade sustentável
Programa Sê-lo Verde 2019
Avisos n.º 4656-A/2019, 4656-B/2019 e 4656-C/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 17:00 horas de 29 de março de 2019
Dotação do aviso: 600 000,00 €
Dotação do aviso: 600 000,00 €
Incentivar a adoção de boas-práticas ambientais, inovadoras e com impacte ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do financiamento de medidas verdes a adotar nesses eventos.
Consultar
Conservação da Natureza e Biodiversidade
Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas - 1ª Fase
Aviso n.º 13655/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 2 de dezembro de 2019
Dotação do aviso: 3 737 705,00 €
Dotação do aviso: 3 737 705,00 €
Dotar os territórios rurais de maior competitividade, garantindo um modelo de maior sustentabilidade ambiental, restaurando, valorizando e protegendo os espaços florestais, promovendo uma ocupação e gestão que potenciem o aprovisionamento de serviços dos ecossistemas a médio e longo prazo, assegurando uma maior valorização e resiliência dos territórios.
Consultar
Programa Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Aviso n.º 9451/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 24 de junho de 2019
Dotação do aviso: 500 000,00 €
Dotação do aviso: 500 000,00 €
Melhoria do conhecimento e do estado de conservação do património natural e da biodiversidade do país.
Consultar
Prémio ICNF – Uma Ideia Natural
Aviso n.º 8455/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 15 de Junho de 2019
Promover o reconhecimento do património natural e fomentar a apropriação dos valores naturais e da biodiversidade presentes no território continental português.
Consultar
Apoio aos Centros de Recuperação para a Fauna
Aviso n.º 8455/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 19 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 400 000,00 €
Dotação do aviso: 400 000,00 €
Apoiar os centros de recuperação para a fauna selvagem, estruturas que permitem a receção de espécimes selvagens da fauna indígena, nomeadamente dos abrangidos pelas diretivas e convenções internacionais de conservação da natureza e da biodiversidade, o seu tratamento, recuperação ou reprodução e posterior devolução, sempre que possível, ao meio natural.
Consultar
Adaptação às Alterações Climáticas
Adaptar o território às alterações climáticas – Concretizar P-3AC
Aviso n.º12768/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €
Planeamento e desenvolvimento de uma sociedade e de uma economia resiliente, competitiva e de baixo carbono.
Consultar
Mitigação das Alterações Climáticas
Aquisição e Instalação de Postos de Carregamento Rápido de Veículos Elétricos
Aviso n.º 4041/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 29 de novembro de 2019
Dotação do aviso: 1 500 000,00 €
Dotação do aviso: 1 500 000,00 €
Apoio da aquisição, instalação e disponibilização ao público de postos de carregamento rápido (PCR) de veículos elétricos (VE), como forma de expandir a oferta da rede pública de carregamento e fomentando assim ainda mais o uso destes veículos.
Consultar
Construção de Ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável
Aviso n.º 10261/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 20 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 8 000 000,00 €
Dotação do aviso: 8 000 000,00 €
Apoio, a fundo perdido, da construção de ciclovias entre aglomerações relevantes contíguas, de diferentes municípios.
Consultar
3ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública
Aviso n.º 12381/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h29 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 7 800 000,00 €
Dotação do aviso: 7 800 000,00 €
Promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob.
Consultar
Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2019)
Despacho n.º 2210/2019 ENCERRADO
Dotação do aviso: 3 000 000,00 €
Dar continuidade à implementação de medidas de aceleração da apropriação de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, como a tração 100 % elétrica, dado o seu claro contributo para a melhoria da qualidade do ar, redução de ruído e descarbonização.
Consultar
Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART)
Despacho n.º 1234-A/2019 ENCERRADO
Combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social.
Consultar
3ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública - Parte 2
Aviso n.º 20226/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 31 de março de 2020
Dotação do aviso: 5 300 000,00 €
Dotação do aviso: 5 300 000,00 €
O PAMEAP, tal como previsto no ECO.mob, engloba o financiamento de veículos elétricos (VE) na AP, o apoio à aquisição de pontos de carregamento e os respetivos sistemas de georreferenciação e monitorização.
Consultar
Resíduos e Economia Circular
Economia Circular em Freguesias (JUNTAr+)
Aviso n.º 6519/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 15 de maio de 2019
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €
Implementar soluções locais de economia circular, demonstrando os benefícios económicos, sociais e ambientais associados.
Consultar
CIRCULAr: Startups
Aviso n.º 7659/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 27 de maio de 2019
Dotação do aviso: 150 000,00 €
Dotação do aviso: 150 000,00 €
Apoiar uma entidade que ofereça um programa de aceleração de economia circular para a comunidade startup e empresarial.
Consultar
Apoio a sistema de incentivo para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
Aviso nº 12599/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 1 665 000,00 €
Dotação do aviso: 1 665 000,00 €
Apoiar a implementação do projeto-piloto para testar o sistema de incentivo para a devolução de embalagens de bebidas em plástico, não reutilizáveis.
Consultar
Glossário
- OT - Orientação técnica
- DL - Decreto Lei
- AAC - Aviso de Abertura de Concurso
- AC - Aviso Convite

