Notícias
Integração de arte em obras públicas
O regime de integração de obras de arte em obras públicas em Portugal, estabelecido no Decreto-Lei n.º 96/2021, obriga que, em contratos de empreitada e concessão de obras públicas no valor igual ou superior a 5 milhões ...
22-05-2023
Proteção do ambiente, proteção radiológica e gestão de riscos e danos ambientais
Foi publicado o Aviso n.º 9253/2023, de 11 de maio de 2023 - Apoio à remediação de edifícios com concentração de radão acima do nível de referência nacional.O prazo para apresentação das candidaturas ao apoio decorre ...
12-05-2023
Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos Pesados de Passageiros – 5ª Fase
A Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, procedeu à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo através do artigo 243.º, o qual veio a estabelecer o reembolso ...
09-05-2023
Fundo Ambiental financia 29 projetos para melhorar visitação em 15 áreas protegidas em cogestão
Decorreu no dia 3 de maio, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, a cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento no âmbito do Aviso do Fundo Ambiental “Melhoria das condições de visitação em áreas ...
05-05-2023
Abertura do Programa de Apoio a Condomínios Residenciais
Foi publicado o Aviso N.º 04/C13-i01/2023 - Programa de Apoio a Condomínios Residenciais.O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 4 de abril de 2023 até às 17.59 h do dia 28 de ...
04-04-2023
Lançamento do apoio Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE 2023
A presente portaria estabelece uma medida de auxílio a favor das instalações abrangidas pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6 de abril, que ...
03-04-2023
Hoje celebra-se o Dia Internacional das Florestas
No Dia Internacional das Florestas, destacamos o contributo do Fundo Ambiental para a proteção deste precioso recurso natural, presentemente ameaçado por fogos, pragas, secas e níveis de deflorestação sem ...
21-03-2023
Hidrogénio e Gases Renováveis: Publicação do Aviso N.º 02/C14-i01/2023
Informa-se que foi publicado o Aviso N.º 02/C14-i01/2023 para a 2.ª fase do “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”. Este programa, inserido no âmbito da dimensão estruturante ...
16-03-2023
Lançamento do primeiro Aviso de 2023: Programa Sê-lo Verde 2023
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 5557-B/2023 “Programa Sê-lo Verde 2023” cujo objetivo é incentivar a adoção de boas-práticas ambientais, inovadoras e com impactes positivos a nível ambiental, ...
16-03-2023
Ministério do Ambiente e Ação Climática aprova orçamento recorde do Fundo Ambiental
Foi hoje aprovado por Despacho, o orçamento do Fundo Ambiental para 2023 que será de 1 194 milhões de euros, cerca de 60 milhões de euros superior à verba de 2022.As receitas obtidas através dos leilões CELE, licenças ...
15-03-2023