Apoios 2022
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Mitigação das Alterações Climáticas
Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART)
Despacho n.º 9829/2022 ENCERRADOApoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 4.ª fase
RCM n.º 147/2022 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 23 de dezembro de 2022
Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 3.ª fase
RCM n.º 153/2021 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 30 de setembro de 2022
Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase
RCM n.º 153/2021 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 15 de abril de 2022
Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas (VEN 2022)
Despacho n.º 3419-B/2022 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 31 de dezembro de 2022
Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em Garrafa
Despacho n.º 12230 /2022 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 31 de dezembro de 2022
Dotação do aviso: 2 000 000,00 €
Dotação do aviso: 2 000 000,00 €
Proteger os consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica (TSEE), ou de prestações sociais mínimas.
Consultar
Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE - 2022
Portaria n.º 203/2021 e n.º 231/2021 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 30 de abril de 2022
Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP)
Despacho n.º 12934-A/2022 ENCERRADO
Promover o reforço dos atuais serviços de transporte público e a implementação de novos serviços de transporte público, regular e flexível e que promovam a transferência dos atuais utilizadores do transporte individual para o transporte coletivo de passageiros, contribuindo assim para a indução de padrões de mobilidade mais sustentáveis e descarbonização da mobilidade.
Consultar
Resíduos e Economia Circular
Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Sensibilização Ambiental
Floresta e Gestão Florestal Sustentável
Glossário
- OT - Orientação técnica
- DL - Decreto Lei
- AAC - Aviso de Abertura de Concurso
- AC - Aviso Convite