Apoios 2020
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Mitigação das Alterações Climáticas
Construção de Ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável (2º Aviso)
Aviso nº 11059/2020 ENCERRADO
Candidaturas até: 23:59 de 18 de setembro de 2020
Dotação do aviso: 3 500 000,00 €
Dotação do aviso: 3 500 000,00 €
Apoio a projetos de construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável (2.º aviso) que visa disponibilizar de forma célere um apoio, a fundo perdido, para a construção rápida de ciclovias intermunicipais, que se enquadrem nos Subprogramas 1 ou 2 do PC2030.
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Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões (2020)
Despacho n.º 3169/2020 ENCERRADO
Candidaturas até: 2020
Dotação do aviso: 4 000 000,00 €
Dotação do aviso: 4 000 000,00 €
Dar continuidade à implementação de medidas de aceleração da apropriação de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, como a tração 100 % elétrica, dado o seu claro contributo para a melhoria da qualidade do ar, redução de ruído e descarbonização.
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Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART)
DL Nº 1-A/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 24 de janeiro de 2020
Combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social.
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3ª Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública
Aviso n.º 12381/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h29 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 7 800 000,00 €
Dotação do aviso: 7 800 000,00 €
Promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob.
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Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP)
ENCERRADO
Candidaturas até: 23h29 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 15 000 000,00 €
Dotação do aviso: 15 000 000,00 €
Promover o reforço dos atuais serviços e a implementação de novos serviços de transporte público, regular e flexível, que resultem em ganhos em termos da acessibilidade dos territórios e das suas populações aos principais serviços e polos de emprego.
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Programa "Edifícios mais Sustentáveis"
Despacho n.º 8745/2020 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 31 de dezembro de 2021
Dotação do aviso: 4 500 000,00 €
Dotação do aviso: 4 500 000,00 €
Financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.
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Adaptação às Alterações Climáticas
Condomínio de Aldeias – Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta
Aviso n.º 10223/2020 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 7 de agosto de 2020
Dotação do aviso: 400 000,00 €
Dotação do aviso: 400 000,00 €
Atuar nos territórios vulneráveis ao nível da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio e a ocupação e uso do solo com o objetivo de promover uma transformação da paisagem que garanta a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território.
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Adaptar o território às alterações climáticas – Concretizar P-3AC
Aviso n.º12768/2019 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €
Promover e apoiar operações de adaptação às alterações climáticas, visando a implementação concreta de medidas materiais preconizadas nos diversos exercícios de planeamento existentes, de carácter territorial.
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Adaptar o território às Alterações Climáticas Valorizar a paisagem das Serras de Monchique e Silves Apoios à reabilitação e regeneração
Aviso n.º 15849/2020 ENCERRADO
Candidaturas até: 23h59 de 10 de novembro de 2020
Dotação do aviso: 300 000,00 €
Dotação do aviso: 300 000,00 €
Contribuir para a implementação de medidas de adaptação previstas no PRGPSMS, que garantam a melhoria da capacidade adaptativa e aumentem a resiliência do território aos impactos das alterações climáticas.
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Resíduos e Economia Circular
Capacitação e Sensibilização Ambiental
Conservação da Natureza e Biodiversidade
Glossário
- OT - Orientação técnica
- DL - Decreto Lei
- AAC - Aviso de Abertura de Concurso
- AC - Aviso Convite