Apoios 2020

Candidaturas até: 23:59 de 18 de setembro de 2020
Dotação do aviso: 3 500 000,00 €

Apoio a projetos de construção de ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável (2.º aviso) que visa disponibilizar de forma célere um apoio, a fundo perdido, para a construção rápida de ciclovias intermunicipais, que se enquadrem nos Subprogramas 1 ou 2 do PC2030.

Candidaturas até: 2020
Dotação do aviso: 4 000 000,00 €

Dar continuidade à implementação de medidas de aceleração da apropriação de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, como a tração 100 % elétrica, dado o seu claro contributo para a melhoria da qualidade do ar, redução de ruído e descarbonização.

Candidaturas até: 24 de janeiro de 2020

Combater as externalidades negativas associadas à mobilidade, nomeadamente o congestionamento, a emissão de gases de efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão social.

Candidaturas até: 23h29 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 7 800 000,00 €

Promover a descarbonização e a melhoria do desempenho ambiental do Parque de Veículos do Estado, enquadrando-se no Programa para a Mobilidade Sustentável na Administração Pública 2015-2020 – ECO.mob.

Candidaturas até: 23h29 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 15 000 000,00 €

Promover o reforço dos atuais serviços e a implementação de novos serviços de transporte público, regular e flexível, que resultem em ganhos em termos da acessibilidade dos territórios e das suas populações aos principais serviços e polos de emprego.

Candidaturas até: 23h59 de 31 de dezembro de 2021
Dotação do aviso: 4 500 000,00 €

Financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.

Candidaturas até: 23h59 de 7 de agosto de 2020
Dotação do aviso: 400 000,00 €

Atuar nos territórios vulneráveis ao nível da conflitualidade entre a perigosidade de incêndio e a ocupação e uso do solo com o objetivo de promover uma transformação da paisagem que garanta a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território.

Candidaturas até: 23h59 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €

Promover e apoiar operações de adaptação às alterações climáticas, visando a implementação concreta de medidas materiais preconizadas nos diversos exercícios de planeamento existentes, de carácter territorial.

Candidaturas até: 23h59 de 10 de novembro de 2020
Dotação do aviso: 300 000,00 €

Contribuir para a implementação de medidas de adaptação previstas no PRGPSMS, que garantam a melhoria da capacidade adaptativa e aumentem a resiliência do território aos impactos das alterações climáticas.

Candidaturas até: 23h59 de 16 de outubro de 2020
Dotação do aviso: 1 400 000,00 €

Disponibilizar aos municípios financiamento para a elaboração de um diagnóstico que conduza à definição de um Plano de Ação e de Investimento para a operacionalização da recolha seletiva de biorresíduos conducente à sua valorização.

Candidaturas até: 23h59 de 15 de maio de 2019
Dotação do aviso: 1 000 000,00 €

Implementar soluções locais de economia circular, demonstrando os benefícios económicos, sociais e ambientais associados.

Candidaturas até: 23h59 de 27 de maio de 2019
Dotação do aviso: 150 000,00 €

Apoiar uma entidade que ofereça um programa de aceleração de economia circular para a comunidade startup e empresarial.

Candidaturas até: 23h59 de 30 de setembro de 2019
Dotação do aviso: 1 665 000,00 €

Implementação do projeto-piloto para testar o sistema de incentivo para a devolução de embalagens de bebidas em plástico, não reutilizáveis.

Candidaturas até: 23h59 de 19 de junho de 2020

Saúde de Qualidade e Cidades e Comunidades Sustentáveis;
Produção e Consumo Sustentáveis;
Proteger a Vida Terrestre.

Candidaturas até: 23h59 de 19 de junho de 2020
Dotação do aviso: 600 000,00 €

Incentivar a adoção de boas-práticas ambientais, inovadoras e com impacte ambiental, social e económico nos grandes eventos, através do financiamento de medidas verdes a adotar nesses eventos.

Candidaturas até: 23h59 de 2 de dezembro de 2019
Dotação do aviso: 3 737 705,00 €

Dotar os territórios rurais de maior competitividade, garantindo um modelo de maior sustentabilidade ambiental, restaurando, valorizando e protegendo os espaços florestais, promovendo uma ocupação e gestão que potenciem o aprovisionamento de serviços dos ecossistemas a médio e longo prazo, assegurando uma maior valorização e resiliência dos territórios.

Candidaturas até: 24 de junho de 2019
Dotação do aviso: 500 000.00 €

Melhoria do conhecimento e do estado de conservação do património natural e da biodiversidade do país.

Candidaturas até: 23:59 de 15 de junho de 2019

Candidaturas até: 23:59 de 20 de abril de 2020
Dotação do aviso: 400 000.00 €

Apoiar os centros de recuperação para a fauna selvagem.

Candidaturas até: 23:59 de 15 de maio 2020
Dotação do aviso: 1 200 000.00 €

Apoiar os centros de recuperação para a fauna selvagem.

Candidaturas até: 23:59 de 27 de julho de 2020
Dotação do aviso: 150 000.00 €

Reforçar a Rede Nacional de Arrojamentos nas regiões Norte e Sul.

Candidaturas até: 23:59 de 19 de junho de 2020
Dotação do aviso: 200 000.00 €

Apoiar projetos que visem o controlo, a contenção ou a erradicação da espécie exótica invasora jacinto-de-água.

Candidaturas até: 23:59 de 27 de julho de 2020
Dotação do aviso: 750 000.00 €

Melhoria do conhecimento e do estado de conservação do património natural