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Educação Ambiental + Sustentável 2023

Vai ser publicado o Aviso Educação Ambiental + Sustentável 2023 enquadrado na área temática de “Capacitação e Sensibilização Ambiental”. A dotação é de 1 500 000,00 € (um milhão e quinhentos mil euros)  ...
04-03-2024

Incentivo ao abate de veículos ligeiros e à aquisição de veículos de emissões nulas - Informação 28/02

Informamos todos os interessados que os apoios ao abate de veículos ligeiros e à aquisição de veículos de emissões nulas serão eventualmente definidos pelo próximo Governo.O Fundo Ambiental não dispõe de qualquer outra  ...
29-02-2024

AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem

Foi publicado o Aviso N.º 05/C12-i01.01/2024 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem” enquadrado na Componente C12 – Bioeconomia Sustentável, do Plano de Recuperação e Resiliência  ...
22-02-2024

Aviso N.º 05/C08-i01/2023 Condomínio de Aldeia - Nova Prorrogação de prazo

O Fundo Ambiental prorrogou o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta até às 17:00h do  ...
05-02-2024

Aviso N.º 05/C08-i01/2023 Condomínio de Aldeia - Prorrogação de prazo

O Fundo Ambiental prorrogou o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta até às 17:00h do  ...
23-01-2024

Incentivo ao Abate

O Artigo 281.º da Lei do Orçamento de Estado prevê a criação do programa de incentivo ao abate de veículos ligeiros, visando a melhoria da segurança rodoviária e da qualidade do ambiente e a redução da idade média das  ...
10-01-2024

Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos Pesados de Passageiros – 6ª Fase

A Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, procedeu à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo através do artigo 243.º, o qual veio a estabelecer o reembolso  ...
11-12-2023

Sessão Apresentação Aviso "Vales Floresta - Projeto Piloto"

O Fundo Ambiental vai promover uma Sessão de Apresentação do Aviso “Vales Floresta – Projeto Piloto”, no dia 13 de dezembro de 2023 das 15h00 às 16h00, via Webex. O programa da sessão será o seguinte:15:00 h –  ...
07-12-2023

6 de dezembro de 2023 – 2ª Sessão de Apresentação: Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia

O Fundo Ambiental vai promover uma 2ª Sessão de Apresentação do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no dia 6 de dezembro  ...
29-11-2023

28 de novembro de 2023 - Sessão de Apresentação: Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia

O Fundo Ambiental vai promover uma Sessão de Apresentação do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no dia 28 de novembro de  ...
23-11-2023