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DESPACHO N.º 01/MAEN/MAGRIP/2024

O Despacho conjunto da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Pescas determinam que as entidades gestoras das AIGP, aprovadas nos termos definidos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de  ...
04-06-2024

PRR Financia a instalação de painéis solares na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto

O Aviso n.º 1/C13-i02/2021 – Eficiência Energética dos Edifícios da Administração Pública Central, permitiu à Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) instalar 530 painéis fotovoltaicos na cobertura do  ...
31-05-2024

Programa Vale Eficiência - Candidaturas abertas até 31 de outubro

O programa Vale Eficiência consiste numa medida de combate à pobreza energética que promove a melhoria do desempenho energético e do conforto térmico das habitações contribuindo para a saúde e bem-estar das famílias e  ...
31-05-2024

Aviso 02/C08-i01.01/2022 Condomínio de Aldeia: Trabalhos concluídos na povoação de Balocas, Seia

A União de Freguesias de Vide e Cabeça concluiu os trabalhos de transformação da paisagem na povoação de Balocas, concelho de Seia, no âmbito da candidatura ao investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos  ...
15-05-2024

Participação do Fundo Ambiental na sessão «Partilha de boas práticas nos fundos europeus»

Decorreu hoje no auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, a sessão pedagógica PRR «Partilha de boas práticas nos fundos europeus», organizada pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Estrutura de  ...
08-05-2024

Republicação do Aviso “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”

Foi republicado no dia 19 de abril de 2024 o Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, enquadrado na Componente C12 - Bioeconomia  ...
22-04-2024

Abertura do Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia

Informamos que de 1 de abril a 30 de junho de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de  ...
27-03-2024

Assinatura de Acordos referentes às Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)

Na passada sexta-feira, dia 22 de março de 2024, teve lugar no município de Mação, a assinatura dos acordos referentes às Operações Integradas de Gestão da Paisagem Componente, inseridas na componente C08 - dimensão  ...
25-03-2024

Abertura do Aviso N.º 01/C21-i12/2024 – Medida Reforçada: Descarbonização dos Transportes Públicos

Informamos que de 18 de março a 2 de maio de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 01/C21-i12/2024 - Medida Reforçada: Descarbonização dos Transportes PúblicosA “Descarbonização dos transportes  ...
18-03-2024

Mecanismo de Compensação para Uma Transição Justa

Foi publicado a 22 de janeiro, o Despacho n.º 688-A/2024, que procede à segunda alteração do Despacho n.º 12081-A/2021, de 10 de dezembro, alterado pelo Despacho n.º 14384/2022, o qual aprova o Regulamento do Mecanismo  ...
14-03-2024