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7,5 milhões de euros em apoios para prevenir incêndios em áreas de baldio
· A Agência para o Clima, através do Fundo
Ambiental, financia medida para promoção de pastorícia extensiva e redução da
carga combustível
A gestão da carga combustível em áreas de baldio vai receber,
este ano, um apoio financeiro no valor de 7,5 milhões de euros, com o objetivo
de prevenir incêndios rurais e reforçar a resiliência dos territórios. Este
apoio será financiado integralmente pelo Fundo Ambiental, através de uma
transferência orçamental para o Instituto de Financiamento da Agricultura e
Pescas (IFAP), entidade responsável pela operacionalização da medida.
Aprovada por Despacho conjunto do Ministério do Ambiente e da
Energia e do Ministério da Agricultura e Pescas (Consulte aqui), esta medida enquadra-se no Plano Nacional de Gestão
Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) e no Plano Nacional Energia e Clima (PNEC
2030).
Valoriza a intervenção das comunidades locais através da
promoção de práticas sustentáveis de pastorícia extensiva tradicional com
ruminantes e equídeos, que contribuem para a redução da vegetação lenhosa e do
risco de incêndios.
O apoio será concedido a fundo perdido, no valor indicativo
de 120 euros por hectare. Para receber este apoio, é necessário que o terreno
tenha, pelo menos, 0,2 cabeças normais por hectare, como ovinos, caprinos,
bovinos ou equídeos.
As candidaturas devem ser submetidas entre 20 de maio e 4 de
junho no portal do IFAP, podendo o prazo ser alargado em situações excecionais.