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Publicação do Aviso “Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa”

Foi publicado o Despacho n.º XXXX/2023, de XX de XXXX de 2023, que aprova o regulamento para o apoio às autarquias locais e comunidades intermunicipais no financiamento de medidas necessárias à criação de programas de  ...
26-09-2023

Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO) - 2ª Republicação

Foi publicada a 2ª Republicação do Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação  ...
13-09-2023

Publicação do Aviso “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”

Foi publicado no dia 18 de agosto de 2023 o Aviso N.º 04/C12-i01.01/2023 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”, enquadrado na Componente C12 - “Bioeconomia Sustentável” do Plano de  ...
04-09-2023

Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO) - 1ª Republicação

Foi publicada a 1ª Republicação do Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação  ...
14-08-2023

Compensação aos municípios pela instalação de Centros Eletroprodutores

Foi publicado o Despacho n.º 6195/2023, de 5 de junho de 2023, que aprova o regulamento para a atribuição da Compensação aos Municípios prevista no artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril,  ...
08-08-2023

Publicação do Aviso “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023"

Foi ontem publicado o Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação e  ...
19-07-2023

Divulgado mais um filme sobre o contributo do PRR

O segundo filme da campanha promovida pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal incide sobre o contributo do Plano de Recuperação e Resiliência para a Prevenção e Combate a Incêndios.Enquanto beneficiário  ...
10-07-2023

Recuperar Portugal lança campanha de cinco filmes sobre o PRR

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal lançou uma campanha de cinco filmes que pretende mostrar o impacto de alguns investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na economia do país e, sobretudo, na  ...
03-07-2023

Abertura do Aviso "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente

Foi publicado o Aviso n.º 03/C09-I01.02/2023 "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente", enquadrado na Componente C09 do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal.A dotação é de 3.797.780,02 € e  ...
15-06-2023

Integração de arte em obras públicas

O regime de integração de obras de arte em obras públicas em Portugal, estabelecido no Decreto-Lei n.º 96/2021, obriga que, em contratos de empreitada e concessão de obras públicas no valor igual ou superior a 5 milhões  ...
22-05-2023