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Ambiente e Energia Fundo AmbientalEditalTorna-se público que o Fundo Ambiental (FA), criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 de agosto, na sua atual redação, pretende regularizar as candidaturas do «AVISO 25 -  ...

O Despacho conjunto da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Pescas determinam que as entidades gestoras das AIGP, aprovadas nos termos definidos no artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de  ...

O Aviso n.º 1/C13-i02/2021 – Eficiência Energética dos Edifícios da Administração Pública Central, permitiu à Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) instalar 530 painéis fotovoltaicos na cobertura do  ...

O programa Vale Eficiência consiste numa medida de combate à pobreza energética que promove a melhoria do desempenho energético e do conforto térmico das habitações contribuindo para a saúde e bem-estar das famílias e  ...

O Fundo Ambiental informa que o incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas não se encontra previsto no orçamento do Fundo Ambiental para 2024, aprovado pelo Despacho n.º 2062-A/2024, de 21 de fevereiro.

A União de Freguesias de Vide e Cabeça concluiu os trabalhos de transformação da paisagem na povoação de Balocas, concelho de Seia, no âmbito da candidatura ao investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos  ...

Decorreu hoje no auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, a sessão pedagógica PRR «Partilha de boas práticas nos fundos europeus», organizada pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e a Estrutura de  ...

Foi republicado no dia 19 de abril de 2024 o Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, enquadrado na Componente C12 - Bioeconomia  ...

Informamos que de 1 de abril a 30 de junho de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de  ...

Na passada sexta-feira, dia 22 de março de 2024, teve lugar no município de Mação, a assinatura dos acordos referentes às Operações Integradas de Gestão da Paisagem Componente, inseridas na componente C08 - dimensão  ...