Notícias
Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos Pesados de Passageiros – 5ª Fase
A Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, procedeu à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo através do artigo 243.º, o qual veio a estabelecer o reembolso ...
09-05-2023
Fundo Ambiental financia 29 projetos para melhorar visitação em 15 áreas protegidas em cogestão
Decorreu no dia 3 de maio, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, a cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento no âmbito do Aviso do Fundo Ambiental “Melhoria das condições de visitação em áreas ...
05-05-2023
Abertura do Programa de Apoio a Condomínios Residenciais
Foi publicado o Aviso N.º 04/C13-i01/2023 - Programa de Apoio a Condomínios Residenciais.O prazo para apresentação das candidaturas ao incentivo decorre desde o dia 4 de abril de 2023 até às 17.59 h do dia 28 de ...
04-04-2023
Lançamento do apoio Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE 2023
A presente portaria estabelece uma medida de auxílio a favor das instalações abrangidas pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6 de abril, que ...
03-04-2023
Hoje celebra-se o Dia Internacional das Florestas
No Dia Internacional das Florestas, destacamos o contributo do Fundo Ambiental para a proteção deste precioso recurso natural, presentemente ameaçado por fogos, pragas, secas e níveis de deflorestação sem ...
21-03-2023
Hidrogénio e Gases Renováveis: Publicação do Aviso N.º 02/C14-i01/2023
Informa-se que foi publicado o Aviso N.º 02/C14-i01/2023 para a 2.ª fase do “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”. Este programa, inserido no âmbito da dimensão estruturante ...
16-03-2023
Lançamento do primeiro Aviso de 2023: Programa Sê-lo Verde 2023
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 5557-B/2023 “Programa Sê-lo Verde 2023” cujo objetivo é incentivar a adoção de boas-práticas ambientais, inovadoras e com impactes positivos a nível ambiental, ...
16-03-2023
Ministério do Ambiente e Ação Climática aprova orçamento recorde do Fundo Ambiental
Foi hoje aprovado por Despacho, o orçamento do Fundo Ambiental para 2023 que será de 1 194 milhões de euros, cerca de 60 milhões de euros superior à verba de 2022.As receitas obtidas através dos leilões CELE, licenças ...
15-03-2023
"Bebidas + Circulares" e "Quando do Velho se faz Novo" recolhem mais de 22,6 milhões embalagens de bebidas
O balanço dos projetos “Bebidas + Circulares” e “Quando do Velho se Faz Novo” promovidos pelo consórcio APIAM/APED/PROBEB foi apresentado na conferência “Preparar o Futuro das Embalagens de Bebidas: Ecodesign + Economia ...
14-03-2023
Condomínio de Aldeia: Abertura do 2º período de candidaturas
Decorre até 28 de abril, o segundo período de candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta.O “Condomínio de Aldeia” ...
09-03-2023