Notícias
Encerramento do Aviso Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023
O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º Aviso) encerrou às 17:59h do dia 31 de outubro de 2023. Toda a comunicação com o Fundo Ambiental sobre o presente Aviso, incluindo o esclarecimento de ...
31-10-2023
Publicação do Aviso Programa “Vale Eficiência” II
Já se encontra disponível para consulta o regulamento da 2ª Fase do Programa “Vale Eficiência”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, com ...
23-10-2023
Publicação do Aviso “Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa”
Foi publicado o Despacho n.º 19669/2023, de 13 de outubro de 2023, que aprova o regulamento para o apoio às autarquias locais e comunidades intermunicipais no financiamento de medidas necessárias à criação de programas ...
16-10-2023
Abertura do Aviso n.º 18404/2023 “Gestão sustentável da floresta - Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem
Estão abertas as candidaturas ao Aviso n.º 18404/2023 “Gestão sustentável da floresta - Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem” enquadrado na área de intervenção Floresta e gestão florestal ...
02-10-2023
Republicação do Aviso “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”
Foi republicado no dia 19 de setembro de 2023 o Aviso N.º 04/C12-i01.01/2023 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”, enquadrado na Componente C12 - “Bioeconomia Sustentável” do Plano de ...
19-09-2023
Publicação do Aviso “Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa”
Foi publicado o Despacho n.º XXXX/2023, de XX de XXXX de 2023, que aprova o regulamento para o apoio às autarquias locais e comunidades intermunicipais no financiamento de medidas necessárias à criação de programas de ...
26-09-2023
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO) - 2ª Republicação
Foi publicada a 2ª Republicação do Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação ...
13-09-2023
Publicação do Aviso “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”
Foi publicado no dia 18 de agosto de 2023 o Aviso N.º 04/C12-i01.01/2023 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”, enquadrado na Componente C12 - “Bioeconomia Sustentável” do Plano de ...
04-09-2023
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO) - 1ª Republicação
Foi publicada a 1ª Republicação do Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação ...
14-08-2023
Compensação aos municípios pela instalação de Centros Eletroprodutores
Foi publicado o Despacho n.º 6195/2023, de 5 de junho de
2023, que aprova o regulamento para a atribuição da Compensação aos Municípios
prevista no artigo 4.º-B do Decreto-Lei n.º 30-A/2022, de 18 de abril, ...
08-08-2023