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Resultado final do Aviso N.º 01/RP-C21-i06/2024 - Medida reforçada: Capacidade adicional de produção de Hidrogénio renovável e outros gases renováveisO Fundo Ambiental informa que no dia 5 de maio do corrente ano, foi divulgado o Relatório Final com o resultado dos procedimentos ...
Contratualização de operações do Aviso AAC N.º 01/C21-i08/2024 - Flexibilidade de Rede e ArmazenamentoO Fundo Ambiental informa que, na sequência da divulgação do Relatório Final com o resultado dos procedimentos de análise, ...
Aviso n.º 03/2025 do Fundo Ambiental - Apoio aos Polos de Receção e aos Centros de Recuperação para a Fauna Selvagem – REQUALIFICAÇÃO e FUNCIONAMENTOO Fundo Ambiental lançou o Aviso n.º 03/2025 para apoiar a requalificação e o funcionamento dos Polos de Receção e Centros de ...
7,5 milhões de euros em apoios para prevenir incêndios em áreas de baldio
· A Agência para o Clima, através do Fundo
Ambiental, financia medida para ...
Pagamentos do Fundo Ambiental - Abril de 2025Em abril, o Fundo Ambiental realizou pagamentos no montante global de 60 792 033,40 euros.Destacam-se, entre outros, os ...
Fundo Ambiental usará 5 milhões de euros para apoiar projetos em resposta à secaO Governo vai destinar cinco milhões de euros do Fundo Ambiental para campanhas de sensibilização e para soluções de ...
Contagem de prazos - 29/04/2024Informa-se que, devido aos constrangimentos verificados na rede elétrica no dia de ontem, esse dia não será considerado para ...
Pagamentos do Fundo Ambiental - 1.º Trimestre de 2025No primeiro trimestre de 2025, o Fundo Ambiental realizou pagamentos no montante global de 143 497 619,40 euros.Destacam-se, ...
Candidaturas à Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE 2025 - Custos reais incorridos em 2024Foi hoje disponibilizado o Formulário destinado às candidaturas à Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE, relativas aos ...
Incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulasO
Fundo Ambiental lança hoje dois avisos para apresentação de candidaturas para o
incentivo à introdução no consumo de veículos ...
Contratualizadas mais 50 OIGP em Vila de Rei no âmbito da Componente C08. Florestas do PRRDecorreu ontem em Vila de Rei a cerimónia protocolar da assinatura da 2ª fase das Operações Integradas de Gestão da Paisagem ...
Candidaturas abertas ao Aviso n.º 22989/2024/2 — VEN 2024 — Mobilidade Verde PassageirosEncontram-se abertas as candidaturas ao Aviso n.º 22989/2024/2 Transportes e mobilidade sustentável — Atribuição do incentivo ...
Candidaturas abertas ao Aviso n.º 22988/2024/2 — VEN 2024 — Mobilidade Verde MercadoriasEncontram-se abertas as candidaturas ao Aviso n.º 22988/2024/2 Transportes e mobilidade sustentável — Atribuição do incentivo ...
2ª Republicação do 2.º Aviso CER/ACC – prorrogação do prazoO Fundo Ambiental informa que foi publicada a 2ª
Republicação do Aviso N.º 08/C13-i01/2024, 04/C13-i02/2024 e 03/C13-i03/2024 ...
Abertura do Aviso N.º 01/C21-i08/2024 – Flexibilidade de Rede e ArmazenamentoInformamos que de 31 de julho a 02 de setembro de 2024 encontram-se abertas as candidaturas ao Aviso N.º 01/C21-i08/2024 – ...
Sessão de esclarecimento 2º Aviso ACC/CERO Fundo Ambiental, em conjunto com a Agência para a Energia (ADENE), vai organizar uma sessão de esclarecimento sobre o Programa ...
Sessão de esclarecimento 2º Aviso ACC/CERO Fundo Ambiental, em conjunto com a Agência para a Energia (ADENE), vai organizar uma sessão de esclarecimento sobre o Programa ...
Abertura do 2.º Aviso CER/ACCO Fundo Ambiental informa que foi
publicado o Aviso N.º 08/C13-i01/2024, 04/C13-i02/2024 e 03/C13-i03/2024 -
Apoio à ...
Incentivo à aquisição de veículos de emissões nulasO Fundo Ambiental informa que o incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas não se encontra previsto no orçamento do ...
Despacho proferido pelo TAF do Porto Publica-se o despacho proferido
pelo TAF do Porto na página do FA de um grupo de
contrainteressados no processo em que Réu o ...
Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de Aldeia - Prorrogação de prazoO
Fundo Ambiental prorrogou o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso N.º
08/C08-i01.01/2024—Condomínio de Aldeia: ...
Abertura do Aviso N.º 01/RP-C21-i06/2024 - Medida reforçada: Capacidade adicional de produção de Hidrogénio renovável e outros gases renováveisInformamos que de 21 de junho a 30 de setembro de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 01/RP-C21-i06/2024 - ...
Manifestação interesse «Aviso 25 - Eficiência Energética nos Edifícios»Ambiente e Energia Fundo AmbientalEditalTorna-se público que o Fundo Ambiental (FA), criado pelo Decreto-Lei n.º 42-A/2016, de 12 ...
DESPACHO N.º 01/MAEN/MAGRIP/2024O Despacho conjunto da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Pescas determinam que as entidades gestoras ...
PRR Financia a instalação de painéis solares na Faculdade de Ciências da Universidade do PortoO Aviso n.º 1/C13-i02/2021 – Eficiência Energética dos Edifícios da Administração Pública Central, permitiu à Faculdade de ...
Programa Vale Eficiência - Candidaturas abertas até 31 de outubroO programa Vale Eficiência consiste numa medida de combate à pobreza energética que promove a melhoria do desempenho energético e ...
Aviso 02/C08-i01.01/2022 Condomínio de Aldeia: Trabalhos concluídos na povoação de Balocas, SeiaA União de Freguesias de Vide e Cabeça concluiu os trabalhos de transformação da paisagem na povoação de Balocas, concelho de ...
Participação do Fundo Ambiental na sessão «Partilha de boas práticas nos fundos europeus»Decorreu hoje no auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, em Lisboa, a sessão pedagógica PRR «Partilha de boas práticas ...
Republicação do Aviso “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”Foi republicado no dia 19 de abril de 2024 o Aviso de Abertura de Concurso N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de ...
Abertura do Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 Condomínio de AldeiaInformamos que de 1 de abril a 30 de junho de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 08/C08-i01.01/2024 ...
Assinatura de Acordos referentes às Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)Na passada sexta-feira, dia 22 de março de 2024, teve lugar no município de Mação, a assinatura dos acordos referentes às ...
Abertura do Aviso N.º 01/C21-i12/2024 – Medida Reforçada: Descarbonização dos Transportes PúblicosInformamos que de 18 de março a 2 de maio de 2024 se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 01/C21-i12/2024 - Medida ...
Mecanismo de Compensação para Uma Transição JustaFoi publicado a 22 de janeiro, o Despacho n.º 688-A/2024, que procede à segunda alteração do Despacho n.º 12081-A/2021, de 10 de ...
Educação Ambiental + Sustentável 2023Vai ser publicado o Aviso Educação Ambiental + Sustentável
2023 enquadrado na área temática de “Capacitação e Sensibilização ...
Incentivo ao abate de veículos ligeiros e à aquisição de veículos de emissões nulas - Informação 28/02Informamos todos os interessados que os apoios ao abate de veículos ligeiros e à aquisição de veículos de emissões nulas serão ...
AVISO DE ABERTURA DE CONCURSO N.º 05/C12-i01.01/2024 - Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem Foi publicado o Aviso N.º 05/C12-i01.01/2024
“Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”
enquadrado ...
Aviso N.º 05/C08-i01/2023 Condomínio de Aldeia - Nova Prorrogação de prazoO Fundo Ambiental prorrogou o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: ...
Aviso N.º 05/C08-i01/2023 Condomínio de Aldeia - Prorrogação de prazoO Fundo Ambiental prorrogou o prazo de apresentação de candidaturas ao Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: ...
Incentivo ao AbateO Artigo 281.º da Lei do Orçamento de Estado prevê a criação do programa de incentivo ao abate de veículos ligeiros, visando a ...
Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos Pesados de Passageiros – 6ª FaseA Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, procedeu à alteração do Código dos Impostos ...
Sessão Apresentação Aviso "Vales Floresta - Projeto Piloto"O Fundo Ambiental vai promover uma Sessão de Apresentação do Aviso “Vales Floresta – Projeto Piloto”, no dia 13 de dezembro de ...
6 de dezembro de 2023 – 2ª Sessão de Apresentação: Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de AldeiaO Fundo Ambiental vai promover uma 2ª Sessão de
Apresentação do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: ...
28 de novembro de 2023 - Sessão de Apresentação: Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de AldeiaO Fundo Ambiental vai promover uma Sessão de Apresentação do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa ...
Portugal inicia tour de participação pública para definição das prioridades de investimento público ambiental para os próximos anos No âmbito do processo de criação do futuro Plano Nacional de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, ...
Abertura do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de AldeiaInformamos que de 21 de novembro às 17h de 20 de dezembro de 2023, se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º ...
Encerramento do Aviso Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º Aviso) encerrou às 17:59h do dia 31 de outubro de 2023. Toda a ...
Publicação do Aviso Programa “Vale Eficiência” IIJá se encontra disponível para consulta o regulamento da 2ª Fase do Programa “Vale Eficiência”, enquadrado na Componente C13 - ...
Publicação do Aviso “Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa”Foi publicado o Despacho n.º 19669/2023, de 13 de outubro de 2023, que aprova o regulamento para o apoio às autarquias locais e ...
Abertura do Aviso n.º 18404/2023 “Gestão sustentável da floresta - Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem Estão abertas as candidaturas ao Aviso n.º 18404/2023 “Gestão sustentável da floresta - Apoio à criação de ecopontos ...
Republicação do Aviso “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”Foi republicado no dia 19 de setembro de 2023 o Aviso N.º 04/C12-i01.01/2023 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com ...
Publicação do Aviso “Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa”Foi publicado o Despacho n.º XXXX/2023, de XX de XXXX de 2023, que aprova o regulamento para o apoio às autarquias locais e ...
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO) - 2ª RepublicaçãoFoi publicada a 2ª Republicação do Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, ...
Publicação do Aviso “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem”Foi publicado no dia 18 de agosto de 2023 o Aviso N.º 04/C12-i01.01/2023 “Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial ...
Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO) - 1ª Republicação Foi publicada a 1ª Republicação do Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, ...
Compensação aos municípios pela instalação de Centros EletroprodutoresFoi publicado o Despacho n.º 6195/2023, de 5 de junho de
2023, que aprova o regulamento para a atribuição da Compensação aos ...
Publicação do Aviso “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023"Foi ontem publicado o Aviso N.º 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1º AVISO)”, enquadrado na ...
Divulgado mais um filme sobre o contributo do PRRO segundo filme da campanha promovida pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal incide sobre o contributo do Plano de ...
Recuperar Portugal lança campanha de cinco filmes sobre o PRRA Estrutura de Missão Recuperar Portugal lançou uma campanha de cinco filmes que pretende mostrar o impacto de alguns ...
Abertura do Aviso "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do AmbienteFoi publicado o Aviso n.º 03/C09-I01.02/2023 "Regadios Privados – Aumento do Nível de Proteção do Ambiente", enquadrado na ...
Integração de arte em obras públicasO regime de integração de obras de arte em obras públicas em Portugal, estabelecido no Decreto-Lei n.º 96/2021, obriga que, em ...
Proteção do ambiente, proteção radiológica e gestão de riscos e danos ambientaisFoi publicado o Aviso n.º 9253/2023, de 11 de maio de 2023 - Apoio à remediação de edifícios com concentração de radão acima do ...
Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos Pesados de Passageiros – 5ª FaseA Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, procedeu à alteração do Código dos Impostos ...
Fundo Ambiental financia 29 projetos para melhorar visitação em 15 áreas protegidas em cogestãoDecorreu no dia 3 de maio, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, a cerimónia de assinatura dos contratos de ...
Abertura do Programa de Apoio a Condomínios ResidenciaisFoi publicado o Aviso N.º 04/C13-i01/2023 - Programa de Apoio a Condomínios Residenciais.O prazo para apresentação das ...
Lançamento do apoio Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE 2023A presente portaria estabelece uma medida de auxílio a favor das instalações abrangidas pelo regime de Comércio Europeu de ...
Hoje celebra-se o Dia Internacional das FlorestasNo Dia Internacional das Florestas, destacamos o contributo do Fundo Ambiental para a proteção deste precioso recurso natural, ...
Hidrogénio e Gases Renováveis: Publicação do Aviso N.º 02/C14-i01/2023Informa-se que foi publicado o Aviso N.º 02/C14-i01/2023 para a 2.ª fase do “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros ...
Lançamento do primeiro Aviso de 2023: Programa Sê-lo Verde 2023Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 5557-B/2023 “Programa Sê-lo Verde 2023” cujo objetivo é incentivar a adoção ...
Ministério do Ambiente e Ação Climática aprova orçamento recorde do Fundo AmbientalFoi hoje aprovado por Despacho, o orçamento do Fundo Ambiental para 2023 que será de 1 194 milhões de euros, cerca de 60 milhões ...
"Bebidas + Circulares" e "Quando do Velho se faz Novo" recolhem mais de 22,6 milhões embalagens de bebidasO balanço dos projetos “Bebidas + Circulares” e “Quando do Velho se Faz Novo” promovidos pelo consórcio APIAM/APED/PROBEB foi ...
Condomínio de Aldeia: Abertura do 2º período de candidaturasDecorre até 28 de abril, o segundo período de candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa ...
Diretora do Fundo Ambiental participa em Encontro Regional de Educação Ambiental, na Ilha TerceiraTermina hoje, em Angra do Heroísmo, o XV Encontro Regional de Educação Ambiental sob o tema “a Educação Ambiental enquanto Pilar ...
Fundo Ambiental financia mais 37 projetos de Educação Ambiental no âmbito da ENEA 2020Após a avaliação das candidaturas ao Aviso n.º 14199/2022 Educação Ambiental + Transversal + Aberta + Participada 2022, ...
Assinatura de contratos do Aviso “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”Decorreu ontem em Lisboa a cerimónia de assinatura dos contratos do Programa de Apoio à Produção de Hidrogénio Renovável e outros ...
INSCRIÇÕES NA SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS ENCERRADAS - Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Sessão de Apresentação e Esclarecimentos GeraisINSCRIÇÕES NA SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS ENCERRADAS - O Fundo Ambiental vai promover uma Sessão de Apresentação e ...
Relatório Final - Investimento C13-i01: Programa de Apoio a Edifícios mais SustentáveisFoi disponibilizado a versão Preliminar do Relatório Final com os dados a 03.02.2023 relativa ao Investimento C13-i01: Programa ...
AdTA lança estudo de caracterização de águas residuais hospitalares com o apoio do Fundo AmbientalA Águas do Tejo Atlântico (AdTA), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, EPAL, Instituto Superior Técnico, Direção Geral ...
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas do Aviso CER para 17 de fevereiro de 2023O Fundo Ambiental informa que o prazo limite para a submissão de candidaturas, do Aviso "Apoio à concretização de Comunidades de ...
Condomínio de Aldeia: Abertas as candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023A partir de 1 de fevereiro estão abertas as candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado ...
Projeto-piloto “Quando do Velho se Faz Novo"Terminou no passado dia 31 de dezembro de 2022 o projeto-piloto “Quando do Velho se Faz Novo" , um sistema de recolha de garrafas ...
Sessão de esclarecimento ACC/CERO Fundo Ambiental, em conjunto com a Agência para a Energia (ADENE), vai organizar uma sessão de esclarecimento sobre o Programa ...
Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 4.ª faseTendo em conta o contexto atual dos preços dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia de COVID-19 que ainda se fazem sentir ...
Sessões de esclarecimento ACC/CERO Fundo Ambiental, em conjunto com a Agência para a Energia (ADENE), vai organizar uma sessão de esclarecimento sobre o Programa ...
Sessões de esclarecimento ACC/CERO Fundo Ambiental, em conjunto com a Agência para a Energia (ADENE), vai organizar uma sessão de esclarecimento sobre o Programa ...
Apoio à Concretização de Comunidades de Energia Renovável (CER) e Autoconsumo Coletivo (ACC)Informa-se que o formulário para a submissão de candidaturas ao Aviso “Apoio à Concretização de Comunidades de Energia Renovável ...
Governo relança Apoio na Aquisição de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) em GarrafaFace às atuais circunstâncias de crise energética e aos elevados preços de energia, o Governo relança o Apoio Extraordinário e ...
Candidaturas abertas ao Aviso n.º 16954/2022 “Valorização, reabilitação e reconversão da paisagem no âmbito do PRGP das Serras de Monchique e Silves”A partir de hoje, e até 29 de Novembro, pode candidatar-se ao Aviso n.º 16954/2022 “Valorização, reabilitação e reconversão da ...
Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos de Passageiros – 3ª FaseTendo em conta o contexto atual dos preços dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia de COVID que ainda se fazem sentir na ...
Ambiente limpo, saudável e sustentável consagrado como um direito humano universalA Assembleia-Geral da ONU votou e aprovou ontem, quinta-feira, dia 28 de julho, uma resolução que consagra pela primeira vez um ...
Campanha Feche a TorneiraArranca hoje a campanha "Feche a Torneira", uma iniciativa do Grupo Águas de Portugal e a Agência Portuguesa do Ambiente que ...
Biodiversidade 2030Consulte o estudo sobre a política de biodiversidade no horizonte 2030, apoiado pelo Fundo Ambiental, clicando na seguinte ...
Economia Circular: Conheça os projetos de devolução de embalagens de bebidas que dão pontosOs projetos “Do velho se faz novo” e “Bebidas+Circulares”, apoiados pelo Fundo Ambiental através do Aviso nº 12599/2019 - “Apoio ...
Apoio aos consumidores domésticos beneficiários de tarifa social de energia elétrica na aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafadoFoi publicado o Despacho n.º 3696-D/2022, que aprova o Regulamento do apoio, extraordinário e excecional, aos consumidores ...
Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos de Passageiros – 2ª FaseMantendo-se a tendência de escalada dos preços dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia de COVID que ainda se fazem sentir ...
Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviçosO compromisso com a neutralidade carbónica por parte do Fundo do Ambiental procura a descarbonização da economia portuguesa. ...
Começa hoje a 3ª Edição do AQUAQUIZ em escolas de todo o País O Grupo AdP - Águas de Portugal, vai lançar uma nova competição nacional do AQUAQUIZ, um jogo criado com o apoio do Fundo ...
Candidaturas abertas ao Aviso Convite N.º 02/C08-i01/2022 - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de FlorestaEncontram-se abertas as candidaturas ao Aviso Convite N.º 02/C08-i01/2022 - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às ...
Campanha de divulgação e esclarecimento sobre o Programa Vale Eficiência tem início já em FevereiroO Fundo Ambiental, em parceria com a Agência para a Energia (ADENE), irá promover várias ações durante o ano de 2022 sobre o ...
Animais selvagens provenientes de circos encaminhados para santuários na Europa Ao abrigo do programa de entrega voluntária de animais selvagens, quatro cobras, três crocodilos, dois tigres e um leão ...
Fundo Ambiental reforça de novo a dotação da 2.ª Fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais SustentáveisO “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, do Fundo Ambiental, lançado no âmbito do Programa de Recuperação e ...
Reforço de Atuação dos Centros de Competências do Setor FlorestalAviso Convite N.º 01/C08-i05.02/2022Investimento RE-C08-i05.02 - Programa MAIS FlorestaReforço de Atuação das Organizações de ...
Apoios
Avisos PRR Abertos e Fechados
VEN 2025 - Mobilidade Verde Passageiros
VEN 2025 - Mobilidade Verde Mercadorias
Postos de carregamento de VE para a Mobilidade Verde Social
Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE - 2025
Vale Eficiência 2021
Bioeconomia
Gases Renováveis
Mecanismo de compensação para uma transição justa
Transportes Públicos de Passageiros (4ª fase)