Apoios 2026

Mitigação às Alterações Climáticas

Medida de Auxílio a Custos Indiretos do CELE – 2026

2026 ENCERRADO
Candidaturas até: 18h00 de 10 de agosto 2026
Dotação do aviso: 30 000 000,00 €
Compensar os custos relacionados com as emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
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Incentivo pela aquisição de veículos de emissões nulas Mobilidade Verde – Passageiros 2ª fase

AAC N.º 06/2025 ENCERRADO
Candidaturas até: 17h59 de 27 de julho de 2026
Dotação do aviso: 10 000 000,00 €
Descarbonização da mobilidade.
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Transição Energética

Reforço da resiliência do Sistema Elétrico Nacional

AC N.º 03/2026 ENCERRADO
Candidaturas até: 18h00 de 16 de junho de 2026
Dotação do aviso: 250 000,00 €
Dotar o SEN de instrumentos analíticos robustos que sustentem políticas públicas e investimentos estruturantes.
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Compensação aos municípios pela instalação de centros eletroprodutores 2026

OT - DL N.º 30-A/2022 ABERTO
Candidaturas até: 15 de setembro de 2026
Dotação do aviso: 13 500,00 € por MVA
Compensação aos municípios pela instalação de centros eletroprodutores.
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Conservação da natureza

Programa «Floresta Azul»

AAC 04/2026 ABERTO
Candidaturas até: 18h00 de 18 de agosto de 2026
Dotação do aviso: 2 000 000,00 €
Promover a recuperação de habitats sensíveis de pradarias marinhas.
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Glossário
  • OT - Orientação técnica
  • DL - Decreto Lei
  • AAC - Aviso de Abertura de Concurso
  • AC - Aviso Convite