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Na segunda quinzena de julho de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 87,3 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência.

 Plano de Recuperação e Resiliência – Fundo Ambiental

O montante total de pagamentos efetuados no âmbito dos apoios financiados pelo PRR através do Fundo Ambiental ascendeu a 29 942 050,58 euros, destacando-se os seguintes investimentos:

• Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis (13 436 342,77 €) – Apoio à reconversão e gestão integrada de territórios florestais vulneráveis, promovendo a prevenção de incêndios, a resiliência dos ecossistemas e a valorização sustentável do território. 
• Descarbonização dos Transportes Públicos (12 772 635,36 €) – Apoio à aquisição de veículos de transporte público de emissões nulas, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a melhoria da qualidade do ar. 
• Bioeconomia Sustentável (1 169 717,28 €) – Apoio a projetos de valorização sustentável dos recursos biológicos, promovendo modelos de produção mais eficientes, circulares e ambientalmente responsáveis. 
• Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central (879 457,08 €) – Apoio à renovação energética dos edifícios públicos, reduzindo o consumo de energia primária, as emissões e os custos de funcionamento. 
• Eficiência Energética em Edifícios Residenciais – Programa E-Lar (773 280,21 €) – Apoio à substituição de equipamentos domésticos por soluções mais eficientes, contribuindo para a redução do consumo energético e para a melhoria do conforto das habitações. 
• Eficiência Energética em Edifícios Residenciais – Programa de Apoio a Condomínios Residenciais (255 792,37 €) – Apoio à reabilitação energética de edifícios multifamiliares, promovendo a melhoria do desempenho energético e do conforto térmico. 
• Eficiência Energética em Edifícios de Serviços (239 809,71 €) – Apoio à modernização energética dos edifícios do setor dos serviços, com vista à redução dos consumos e das emissões de carbono. 
• Eficiência Energética em Edifícios Residenciais – Vale Eficiência (156 151,82 €) – Apoio a famílias economicamente vulneráveis na realização de intervenções de melhoria do desempenho energético das habitações e de combate à pobreza energética. 
• Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (144 039,65 €) – Reforço do apoio à renovação energética das habitações, promovendo a redução do consumo de energia e a melhoria do conforto térmico. 
• Eficiência Energética em Edifícios de Serviços – Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável (85 151,21 €) – Apoio à produção e partilha local de energia renovável em edifícios de serviços, reduzindo a dependência energética e os custos de consumo. 
• Eficiência Energética em Edifícios Residenciais – Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável (29 673,12 €) – Apoio à produção descentralizada e à partilha de energia renovável em edifícios residenciais, incentivando o autoconsumo e a participação em comunidades de energia.

Estes investimentos refletem o compromisso com a transição energética, a sustentabilidade ambiental e a resiliência dos territórios, contribuindo para uma economia mais verde, eficiente e competitiva.

 Plano de Recuperação e Resiliência – Fundo Azul

O montante total de pagamentos efetuados no âmbito dos apoios financiados pelo PRR através do Fundo Azul ascendeu a 5 629 441,83 euros, correspondendo integralmente ao investimento Desenvolvimento do Projeto Hub Azul, destinado ao desenvolvimento e modernização de infraestruturas e polos de inovação ligados à economia azul, reforçando as capacidades nacionais de investigação, monitorização, experimentação e valorização sustentável dos recursos marinhos, contribuindo para a competitividade, a inovação e o crescimento sustentável da economia do mar.

 Fundo Ambiental 

O montante total de pagamentos efetuados pelo Fundo Ambiental ascendeu a 50 457 087,27 euros, destacando-se as seguintes medidas e programas apoiados:

• Programa Incentiva +TP (37 433 333,38 €) – Apoio à utilização do transporte público coletivo, promovendo uma mobilidade mais acessível e sustentável e contribuindo para a redução do transporte individual e das emissões associadas. 
• Restauro de Ecossistemas Urbanos (4 300 000,00 €) – Financiamento de intervenções em jardins e espaços verdes urbanos, promovendo a recuperação dos ecossistemas, o reforço da biodiversidade e a adaptação das cidades às alterações climáticas. 
• Balcão Único do Licenciamento das Energias Renováveis (3 100 000,00 €) – Apoio ao desenvolvimento e implementação de uma plataforma destinada a simplificar e agilizar os procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis. 
• Botija de Gás Solidária (2 875 980,00 €) – Apoio extraordinário e excecional às famílias economicamente vulneráveis na aquisição de gás engarrafado, contribuindo para mitigar os efeitos do aumento dos custos energéticos. 
• Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua (1 005 972,97 €) – Apoio à valorização económica, social e ambiental destes territórios, promovendo o aproveitamento sustentável dos recursos locais e o reforço da coesão territorial. 
• COP31 – Clima (800 000,00 €) – Financiamento de ações relacionadas com a participação nacional na agenda climática internacional, reforçando o compromisso de Portugal com a ação climática e a cooperação multilateral. 
• VEN 2025/2026 – Mobilidade de Passageiros (663 533,74 €) – Incentivo à mobilidade sustentável através do apoio à aquisição de bicicletas elétricas e de carga, motociclos e ciclomotores elétricos e veículos ligeiros de passageiros 100 % elétricos. 
• Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa — Central do Pego (140 653,26 €) – Apoio destinado a mitigar os impactos sociais decorrentes do encerramento da Central do Pego, assegurando medidas de compensação e proteção dos trabalhadores abrangidos. 
• Ações de Sensibilização Ambiental (125 000,00 €) – Financiamento de iniciativas de informação, educação e sensibilização destinadas a promover comportamentos ambientalmente responsáveis e uma maior participação dos cidadãos. 
• Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas (10 107,00 €) – Apoio à valorização dos serviços prestados pelos ecossistemas, incentivando práticas de gestão sustentável e a conservação do património natural. 

Estas medidas traduzem o compromisso do Fundo Ambiental com a mobilidade sustentável, a transição energética justa, a proteção dos ecossistemas e a valorização dos territórios, assegurando uma gestão rigorosa e transparente dos recursos públicos.

 Fundo Azul

O montante total de pagamentos efetuados no âmbito da componente nacional do Fundo Azul ascendeu a 1 250 000,00 euros, correspondendo integralmente ao apoio concedido ao abrigo do Aviso n.º 01/FAZ/2026 — Campanhas oceanográficas de suporte ao desenvolvimento da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas, destinado à realização de campanhas de investigação, recolha de dados e caracterização dos ecossistemas marinhos, reforçando o conhecimento científico necessário ao desenvolvimento, gestão e monitorização da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas e contribuindo para a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos marinhos.

Agência para o Clima, I.P.

Lisboa, 10 de agosto de 2026