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Na primeira quinzena de agosto de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 55,2 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência.

 Plano de Recuperação e Resiliência – Fundo Ambiental

O montante total de pagamentos efetuados no âmbito dos apoios financiados pelo PRR através do Fundo Ambiental ascendeu a 15 924 789,84 euros, destacando-se os seguintes investimentos:

• Descarbonização dos Transportes Públicos (8 568 476,93 €) – Apoio à renovação e descarbonização das frotas de transporte público, através da adoção de veículos de emissões reduzidas ou nulas, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para uma mobilidade mais sustentável. 
• Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – OIGP (2 659 328,06 €) – Apoio à implementação de Operações Integradas de Gestão da Paisagem, promovendo a transformação e gestão sustentável dos territórios florestais vulneráveis e o reforço da sua resiliência aos incêndios rurais. 
• Programa Vale Eficiência (2 167 002,46 €) – Apoio a famílias economicamente vulneráveis na melhoria do desempenho energético das suas habitações, através de intervenções destinadas a reduzir o consumo de energia, melhorar o conforto térmico e combater a pobreza energética. 
• Programa E-LAR (1 431 438,29 €) – Apoio à substituição de equipamentos domésticos a gás por soluções elétricas mais eficientes, contribuindo para a eletrificação dos consumos, a melhoria da eficiência energética das habitações e a descarbonização do setor residencial. 
• Programa de Apoio a Condomínios Residenciais (525 705,37 €) – Financiamento de intervenções de eficiência energética em edifícios residenciais multifamiliares, designadamente na envolvente opaca exterior, promovendo a redução dos consumos energéticos e a melhoria do desempenho térmico dos edifícios. 
• Eficiência Energética em Edifícios de Serviços (217 155,67 €) – Apoio à renovação energética de edifícios do setor dos serviços, visando a redução do consumo de energia primária e das emissões de gases com efeito de estufa e a melhoria do respetivo desempenho energético. 
• MAIS Floresta (174 733,91 €) – Apoio à gestão ativa e sustentável dos espaços florestais, promovendo a valorização dos recursos florestais e o reforço da resiliência e sustentabilidade dos territórios. 
• PAES2023 (74 964,38 €) – Apoio a intervenções de melhoria do desempenho energético e ambiental das habitações, através do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, contribuindo para a redução dos consumos de energia e para a melhoria do conforto térmico. 
• Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública (72 448,17 €) – Apoio à renovação energética dos edifícios da Administração Pública, promovendo a redução dos consumos de energia, o aumento da eficiência energética e a diminuição das emissões associadas. 
• Bioeconomia (33 536,60 €) – Apoio a projetos de valorização sustentável dos recursos biológicos e florestais, promovendo modelos de produção mais eficientes, circulares e sustentáveis e contribuindo para o desenvolvimento da bioeconomia nacional. 

Estes investimentos refletem o compromisso com a transição energética, a descarbonização, a sustentabilidade ambiental e a resiliência dos territórios, promovendo uma economia mais verde, eficiente e competitiva.

 Fundo Ambiental 

O montante total de pagamentos efetuados pelo Fundo Ambiental ascendeu a 39 125 986,96 euros, destacando-se as seguintes medidas e programas apoiados:

• Programa Incentiva +TP (37 433 333,38 €) – Apoio ao reforço e melhoria da oferta de transporte público coletivo, promovendo uma mobilidade mais sustentável, acessível e eficiente e contribuindo para a redução da utilização do transporte individual. 
• Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental – COSMO 2.0 (656 863,05 €) – Financiamento de ações de monitorização sistemática da faixa costeira, reforçando o conhecimento sobre a sua evolução e apoiando o planeamento e a gestão dos riscos associados à erosão e às alterações climáticas. 
• Protocolo «Voluntariado Jovem para a Natureza e as Florestas» (500 000,00 €) – Apoio à participação de jovens em ações de proteção da natureza e das florestas, sensibilização ambiental, prevenção de incêndios rurais e valorização dos territórios. 
• VEN – Mobilidade Verde (386 980,79 €) – Incentivo à adoção de soluções de mobilidade de emissões reduzidas ou nulas, através de apoios destinados a promover a descarbonização dos transportes e uma mobilidade mais sustentável. 
• Protocolo «Projetos no âmbito do Plano Nacional de Restauro da Natureza» 
• (100 000,00 €) – Financiamento de iniciativas destinadas à recuperação de ecossistemas e habitats degradados, contribuindo para a conservação da biodiversidade e para o cumprimento dos objetivos nacionais de restauro da natureza. 
• Programa Vale Eficiência (48 376,28 €) – Apoio a famílias economicamente vulneráveis na melhoria do desempenho energético das suas habitações, contribuindo para a redução dos consumos de energia, a melhoria do conforto térmico e o combate à pobreza energética. 

Estas medidas traduzem o compromisso do Fundo Ambiental com a mobilidade sustentável, a eficiência energética, a proteção e o restauro da natureza e a adaptação dos territórios às alterações climáticas, assegurando uma aplicação rigorosa dos recursos públicos.

 Fundo Azul

O montante total de pagamentos efetuados no âmbito da componente nacional do Fundo Azul ascendeu a 125 000,00 euros, correspondendo integralmente ao apoio concedido ao abrigo do Aviso n.º 01/FAZ/2026 — Campanhas oceanográficas de suporte ao desenvolvimento da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas, destinado à realização de campanhas de investigação, recolha de dados e caracterização dos ecossistemas marinhos, reforçando o conhecimento científico necessário ao desenvolvimento, gestão e monitorização da Rede Nacional de Áreas Marinhas Protegidas e contribuindo para a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos marinhos.

Agência para o Clima, I.P.

Lisboa, 27 de agosto de 2026