06/C13-i01 Programa Vale Eficiência II

- Consulte aqui a 2ª republicação do Aviso do Investimento TC-C13-i01 - Programa Vale Eficiência N.º 06/C13-i01/2023
- Consulte aqui a 1ª republicação do Aviso do Investimento TC-C13-i01 - Programa Vale Eficiência N.º 06/C13-i01/2023
- Consulte o regulamento da 2ª Fase do Programa Vale Eficiência (consulte aqui)
Beneficiários com candidaturas elegíveis que aguardam a atribuição de facilitador técnico:
Informação 18/11/2026
Lista de Fornecedores Qualificados – Mecanismo Simplificado
Encontra-se disponível para consulta a lista de fornecedores qualificados no âmbito do mecanismo simplificado do Programa Vale Eficiência – 2.ª Fase.
A lista é atualizada em tempo real e está organizada por tipologia de intervenção e distrito.
Informação 13/11/2026
Adesão dos fornecedores ao mecanismo simplificado
Encontra-se disponível o formulário para adesão dos fornecedores ao mecanismo simplificado do Programa Vale Eficiência – 2.ª Fase.
Aceda à plataforma do Programa Vale Eficiência – 2.ª Fase.
Para recuperar a palavra-passe, aceda aqui.
Informação 05/11/2026
Exclusivo para beneficiários com candidaturas elegíveis que aguardam a atribuição de facilitador técnico
Estão disponíveis dois Manuais Técnicos do mecanismo simplificado do Programa Vale Eficiência - 2.ª Fase, com vista a dar continuidade à execução do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º 06/C13-i01/2023:
Informação 30/10/2026
Envio de notificações relativas ao mecanismo simplificado – Beneficiários do Vale Eficiência
Informa-se que foram enviadas, na presente data, notificações eletrónicas relativas ao mecanismo simplificado do Programa Vale Eficiência II (PVE II), para os endereços de correio eletrónico indicados nas respetivas candidaturas.
Esta comunicação destina-se, exclusivamente, aos beneficiários do Vale Eficiência considerados elegíveis, que se encontravam a aguardar a atribuição de um facilitador técnico e que ainda não tinham beneficiado da atribuição de qualquer Vale Eficiência .
A mensagem enviada apresenta as condições de acesso a este mecanismo simplificado, os procedimentos aplicáveis e os respetivos prazos.
A manifestação de interesse na adesão a este mecanismo deverá ser efetuada pelos beneficiários na plataforma
do Fundo Ambiental, a partir do dia 23 de novembro .
Para obter mais informações e
consultar as regras aplicáveis, os beneficiários poderão também aceder à página do Fundo Ambiental,
a partir de 5 de novembro.
Informação 26/05/2025
Candidaturas a Facilitador Técnico e Fornecedor
No âmbito do Programa Vale e Eficiência 2ª Fase, informa-se que o prazo para a submissão de candidaturas na plataforma do Fundo Ambiental, quer na qualidade de Facilitador Técnico, quer na qualidade de Fornecedor, encerram às 17h59 do dia 31 de julho de 2025.
Recomenda-se a todos os interessados que assegurem a submissão atempada das respetivas candidaturas.
Consulte aqui o regulamento do Programa.
Informação 14/04/2025
Candidaturas a Beneficiário e a Facilitador Administrativo
As candidaturas a Beneficiário e a Facilitador Administrativo encontram-se encerradas desde as 17h59 do dia 31 de outubro de 2024.
Prossegue o processo de avaliação das candidaturas a Beneficiário já submetidas.
O candidato ser sempre notificado, por e-mail, de qualquer atualização relativamente ao estágio da sua candidatura. Considerando o referido, deve estar atento à sua caixa de correio eletrónico, incluindo a caixa SPAM.
Para consultar a sua candidatura e respetivo estado, por favor, aceda à sua área reservada, na plataforma do Aviso aqui.
Informação 30/10/2024
Candidaturas a Beneficiário
Relembramos que o prazo para apresentação das candidaturas a Beneficiário e a Facilitador Administrativo na plataforma do Fundo Ambiental, encerra às 17h59 do dia 31 de outubro de 2024.
Informação 08/10/2024
Candidaturas a Beneficiário submetidas pelo Próprio
Está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas a beneficiário submetidas pelo próprio. Relembra-se que qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas e que todas as interações entre o Fundo Ambiental e o candidato são efetuadas através da sua área reservada.
Considerando o referido, deve estar atento à sua caixa de correio eletrónico, incluindo a caixa SPAM.
Para consultar a(s) sua(s) candidatura(s) e respetivos estados, por favor aceda à sua área reservada, na plataforma do Aviso aqui.
Informação 18/04/2024
Informa-se que a plataforma da 2º Fase do Programa Vale Eficiência se encontra em manutenção, verificando-se que algumas funcionalidades não estão disponíveis, pelo que os processos junto dos Facilitadores técnicos se encontram suspensos, de momento.
A intervenção será rápida, lamentado desde já os incómodos causados.
O mais breve possível e assim que a plataforma ficar operacional, será remetida nova notificação.
Agradecemos a compreensão.
Informação 03/04/2024
Programa “Vale Eficiência” II | Aviso 06/C13-i01/2023
Informação 27/03/2024
Candidaturas a beneficiário submetidas pelo próprio
Caso queira consultar o estado sua candidatura, deverá introduzir as credenciais provisórias que o Fundo Ambiental lhe remeteu / vai remeter através de uma notificação enviada para o endereço de correio eletrónico registado na candidatura.
O Fundo Ambiental esclarece que, caso pretenda fazer o cancelamento do registo a beneficiário (registo pelo próprio), com o objetivo de recorrer a uma Junta de Freguesia / União de Freguesias (Facilitadores Administrativos) para submeter nova candidatura, poderá fazê-lo usando essas credenciais e seguindo os passos descritos na notificação que recebeu / vai receber.
Este cancelamento é facultativo e da inteira responsabilidade do candidato. Caso não pretenda cancelar a candidatura, basta aguardar pela análise da mesma. O resultado desta análise será remetido para o mesmo endereço de correio eletrônico registado na candidatura.
Informação 29/02/2024
Candidaturas a beneficiário submetidas pelo próprio
Informa-se que em breve será iniciada a avaliação das candidaturas a Beneficiário PVE II submetidas pelo próprio.
Os candidatos serão informados através de uma notificação automática emitida pela plataforma, da decisão de elegibilidade da sua candidatura (ou eventual pedido de esclarecimentos).
Recomenda-se a consulta ao e-mail utilizado na candidatura submetida.
Agradece-se antecipadamente a compreensão.
Informação 22/11/2023
Programa “Vale Eficiência” II | Aviso 06/C13-i01/2023
Informação 20/10/2023
Programa “Vale Eficiência” II | Aviso 06/C13-i01/2023
Objetivo
O Aviso de Abertura de Concurso (AAC) do Programa “Vale Eficiência” enquadra-se no Regulamento (UE) n.º 2021/241, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro de 2021, e estabelece as regras de atribuição de financiamento do «Programa Vale Eficiência» no âmbito do investimento TC- C13-i01 – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais da Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos da Decisão de Execução do Conselho, COM(2021) 10149/21, de 6 de julho, que aprova o PRR para Portugal.
O Programa Vale Eficiência tem uma dotação total de 130 milhões de euros, dos quais 104 milhões de euros são destinados a esta 2ª Fase. O presente Programa tem como objetivo contribuir para a mitigação de situações de pobreza energética e de vulnerabilidade, através da atribuição de um ou mais Vales Eficiência, até um máximo de três, no valor unitário de 1.300 €, a famílias economicamente vulneráveis e que habitem edifícios em situação de potencial pobreza energética, para que estas possam melhorar o desempenho energético da sua habitação permanente e suas condições de habitabilidade.
Âmbito geográfico
O Aviso aplica-se ao território de Portugal Continental.
Beneficiários
São beneficiários do Programa Vale Eficiência as pessoas singulares que reúnam as seguintes condições:
- Que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE);
- Que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que
pelo menos um dos membros do respetivo agregado familiar seja beneficiário de uma das seguintes prestações
sociais
mínimas:
- a) O complemento solidário para idosos;
- b) O rendimento social de inserção;
- c) A pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- d) O complemento da prestação social para a inclusão;
- e) A pensão social de velhice;
- f) O subsídio social de desemprego.
- Seja proprietária, usufrutuária ou arrendatária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência.
Tabela das tipologias
A tabela seguinte apresenta as tipologias de intervenção hierarquizadas de acordo com o seu potencial para promover a eficiência energética dos edifícios, dando prioridade às tipologias com maior potencial que constam do nível 1 e assim sucessivamente:
| Edifícios unifamiliares | Edifícios multifamiliares | ||
| Nível hierárquico | Tipologia de intervenção | Nível hierárquico | Tipologia de intervenção |
| Nível 1 | Janelas eficientes, de classe energética igual a "A" e proteções solares exteriores | Nível 1 | Janelas eficientes, de classe energética igual a "A" e proteções exteriores. |
| Nível 2 | Sistemas de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior | Nível 2 | Sistemas de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior. |
| Nível 3 | Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior. | Nível 3 | Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente que recorram a energia renovável, de classe energética “A” ou superior. |
| Instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo. | |||
FORMULÁRIO DE CANDIDATURA A FORNECEDOR DISPONÍVEL AQUI
FORMULÁRIO CANDIDATURA PARA FACILITADOR TÉCNICO
Nota: O prazo para a submissão de candidaturas a Fornecedor PVE e a Facilitador Técnico, na plataforma do Fundo Ambiental, termina às 17h59 do dia 31 de julho de 2025.
Documentação Adicional
- Manual Fornecedores - Apoio ao Programa “Vale Eficiência 2ª Fase”
- Orientações
Técnicas para Beneficiários – Tipologia 1
- Orientações Técnicas para Facilitadores Técnicos – Tipologia 1
- Orientações Técnicas para Beneficiários – Tipologia 2
- Orientações Técnicas para Facilitadores Técnicos – Tipologia 2
- Orientações Técnicas para Beneficiários – Tipologia 3
- Orientações Técnicas para Facilitadores Técnicos – Tipologia 3
- Orientações Gerais Beneficiários – versão 2
- Orientações Gerais Facilitadores Técnicos
- Orientações Gerais Fornecedores
Esclarecimentos Complementares
Para a prestação de qualquer esclarecimento adicional, contacte o e-Balcão, que pode ser acedido através do botão abaixo:
Informa-se que, até nova indicação, o e-Balcão constitui o único canal oficial de comunicação entre o Fundo Ambiental e os candidatos ou o público em geral.
Apesar do elevado volume de pedidos via e-Balcão, os contactos têm vindo a ser tratados com a maior celeridade possível.
Agradecemos, desde já, a compreensão de todos os interessados.




