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Programa Vale Eficiência – 2.ª Fase | Publicação de Manuais Técnicos do mecanismo simplificado
Foram publicados dois Manuais Técnicos do mecanismo simplificado do Programa Vale Eficiência – 2.ª Fase, com vista a dar continuidade à execução do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º 06/C13-i01/2023, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Os Manuais estabelecem as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição, ativação e execução do Vale Eficiência:
- Manual Técnico para beneficiários com candidaturas elegíveis que aguardam a atribuição de facilitador técnico, com informação sobre a manifestação de interesse, a emissão e ativação do Vale e os respetivos prazos;
- Manual Técnico para fornecedores qualificados, com informação sobre os procedimentos de adesão, qualificação e execução do Vale.
O mecanismo simplificado dispensa a intervenção do facilitador técnico, permitindo aos beneficiários recorrer diretamente aos fornecedores qualificados aderentes.
Calendário do mecanismo simplificado:
| ETAPA | PRAZOS |
| Disponibilização da lista de fornecedores qualificados | A partir de 17 de novembro de 2026 |
| Abertura do formulário de manifestação de interesse | A partir de 23 de novembro de 2026 |
| Submissão da manifestação de interesse | Até 25 de janeiro de 2027 |
| Ativação do vale pelo beneficiário junto do fornecedor qualificado | 3 meses após a emissão do vale |
| Conclusão da intervenção pelo fornecedor qualificado | 6 meses após a ativação do vale |
Para mais informações, consulte a página do AAC n.º 06/C13-i01/2023.
Agência para o Clima, I.P.
06 de novembro de 2026