Laboratórios Vivos para a Descarbonização

INFORMAÇÃO

Data de publicação: 21/03/2018

Informam-se os interessados que está disponível o Relatório Fundamentado Final, que inclui a "Lista das candidaturas aceites e não aceites", a "Lista ordenada das candidaturas" e a "Lista de candidaturas aprovadas para financiamento".

Descarregar Relatório Fundamentado Final.

INFORMAÇÃO

Data de publicação: 23/02/2018

Nos termos e para os efeitos do ponto 13.3 do Aviso n.º 4218/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 78 - 20 de abril, fica V. Exa. notificada da decisão que recaiu sobre as operações a financiar, em conformidade com o Relatório Fundamentado. Para aceder ao relatório devem entrar na área reservada com acesso através das respetivas senhas e nomes de utilizador, e utilizar o link dedicado que se encontra sob "Os meus dados" em http://www.fundoambiental.pt/laboratorios-vivos-para-a-descarbonizacao/os-meus-dados.aspx.

INFORMAÇÃO

Data de publicação: 02/02/2018

Informam-se os interessados que está disponível, na área reservada com acesso através das respetivas senhas e nomes de utilizador, o Relatório Preliminar, que inclui a " Lista ordenada provisória de candidaturas" e a “Lista de candidaturas aprovadas para potencial financiamento”. Para aceder ao relatório devem entrar na área de candidatura e utilizar o link dedicado que se encontra sob "Os meus dados" em http://www.fundoambiental.pt/laboratorios-vivos-para-a-descarbonizacao/os-meus-dados.aspx.

Os interessados, nos termos do disposto no artigo 122.º do Código do Procedimento Administrativo, querendo, podem pronunciar-se por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, através da submissão da pronúncia na sua área reservada no campo “Audiência Prévia”.

COMUNICAÇÃO

Data de publicação: 27/12/2017

Terminado o processo de validação dos planos de implementação referente à 1ª Fase, enviamos, para conhecimento, o sistema de avaliação e de pontuações dos planos de implementação para eventual aprovação até 12 planos de implementação para a 2.ª fase de financiamento, a decorrer em 2018, tal como consta na comunicação pública constante no portal do Fundo Ambiental, e em conformidade com as alterações introduzidas aos n.ºs 2.5 e 7.1 do Aviso n.º 4218/2017, de 7 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78, de 20 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Despacho n.º 5087/2017, de 26 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 110, de 7 de junho.

Sistema de avaliação e pontuação das propostas de plano de implementação dos LVpD

COMUNICAÇÃO

Data de publicação: 16/10/2017

Por superior determinação da tutela do Fundo Ambiental, e em conformidade com as alterações introduzidas aos n.ºs 2.5 e 7.1 do Aviso n.º 4218/2017, de 7 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78, de 20 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Despacho n.º 5087/2017, de 26 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 110, de 7 de junho, no âmbito do programa dos Laboratórios Vivos para a Descarbonização, torno público os seguintes prazos:

a) 7 de novembro até 7 de dezembro de 2017 – Os beneficiários selecionados desenvolvem o plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização proposto;

b) 8 de dezembro de 2017 até 15 de janeiro de 2018 – Avaliação dos planos de implementação desenvolvidos e eventual aprovação até 12 projetos para a 2.ª fase de financiamento durante 2018;

c) O prazo máximo para a apresentação do plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização, será o dia 7 de dezembro de 2017.

COMUNICAÇÃO

Data de publicação: 02/10/2017

Nos termos e para os efeitos do ponto 13.3 do Aviso n.º 4218/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78 de 20 de abril, fica V. Exa. notificada da decisão que recaiu sobre as operações a financiar, em conformidade com o Relatório Fundamentado. Para aceder ao relatório devem entrar na área reservada, com acesso através das respetivas senhas e nomes de utilizador, e utilizar o link dedicado que se encontra sob "Os meus dados" em http://www.fundoambiental.pt/laboratorios-vivos-para-a-descarbonizacao/os-meus-dados.aspx.

INFORMAÇÃO

A entidade gestora do Fundo vem informar que decidiu disponibilizar toda a documentação relativa à classificação dos candidatos vertida no Relatório Preliminar, bem como conceder dez dias a todos os candidatos para se pronunciarem novamente, caso assim o entendam.

Esta informação está disponível, na área reservada com acesso através das respetivas senhas e nomes de utilizador. Para aceder ao referido documento devem entrar na área de candidatura e utilizar o link dedicado que se encontra sob "Os meus dados" em http://www.fundoambiental.pt/laboratorios-vivos-para-a-descarbonizacao/os-meus-dados.aspx.

Mais informa que, em relação aos candidatos que não desejem pronunciar-se novamente, será considerada a pronúncia já entregue.

Lisboa, 30 de Agosto de 2017

Fundo Ambiental

INFORMAÇÃO

Data de publicação: 28/07/2017

Informam-se os interessados que está disponível, na área reservada com acesso através das respetivas senhas e nomes de utilizador, o Relatório Preliminar, que inclui a "Lista das candidaturas aceites e não aceites e respetiva justificação" e a "Lista ordenada das candidaturas de acordo com a classificação final obtida". Para aceder ao relatório devem entrar na área de candidatura e utilizar o link dedicado que se encontra sob "Os meus dados" em http://www.fundoambiental.pt/laboratorios-vivos-para-a-descarbonizacao/os-meus-dados.aspx.

INFORMAÇÃO – ALTERAÇÕES ao AVISO

Data de publicação: 25/05/2017

Verificando-se a necessidade de proceder a alterações ao Aviso n.º 4218/2017 de 20 de abril de 2017 e aguardando-se a necessária publicitação em Diário da República, vimos informar que será prorrogado o prazo para a apresentação das candidaturas e de toda a calendarização prevista para esta 1.ª Fase, bem como alterações às características dos beneficiários elegíveis.

Assim, transcrevem-se as seguintes alterações ao Aviso:

2.5 - O programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização será desenvolvido em duas fases:

1. 1ª Fase (2017) - fase a que se refere o presente aviso:

   1. 17 de abril a 19 de junho de 2017 – Concurso de Ideias - Os municípios candidatam-se a receber apoio financeiro para o desenvolvimento de um plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização;
   
   
   2. 20 de junho a 21 de julho de 2017 – Avaliação das candidaturas ao desenvolvimento de um plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização. Serão selecionadas até 12 propostas, cada uma apoiada com o montante de €80 000 (oitenta mil euros).
   
   
   3. 24 de julho até 22 de novembro de 2017 – Os beneficiários selecionados desenvolvem o plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização proposto.
   
   
   4. 23 de novembro a 22 de dezembro de 2017 – Avaliação dos planos de implementação desenvolvidos e eventual aprovação de 6 a 10 projetos para a 2ª fase de financiamento durante 2018.

5.1 - Constituem beneficiários do programa, os municípios portugueses que cumpram uma das seguintes características:

1. População residente inferior a 200 mil habitantes e superior a 40 mil habitantes (dados dos Censos 2011)
2. População residente inferior a 200 mil habitantes (dados dos Censos 2011) e que sejam capitais de distrito do território nacional.

7.1 - O prazo máximo para a apresentação do plano de implementação do Laboratório Vivo da Descarbonização, por parte das candidaturas selecionadas no Concurso de Ideias a que se alude na alínea a) do ponto 2.5, será o dia 22 de novembro de 2017.

10.1- O período para a receção de candidaturas para o Concurso de Ideias decorrerá entre o dia 17 de abril de 2017 e as 23:59 horas do dia 19 de junho de 2017.

Um Laboratório Vivo para a Descarbonização traduz-se na adaptação de um espaço urbano com identidade local por forma a tornar-se num espaço de teste, demonstração e apropriação de soluções tecnológicas integradas em contexto real que promovam a descarbonização da vivência em cidades, através da integração de soluções nos domínios, entre outros, dos transportes e mobilidade, eficiência energética em edifícios, serviços ambientais inovadores e promoção da economia circular, numa lógica de interação entre o município, os centros de conhecimento, as empresas, as indústrias e os cidadãos. Pretende afirmar-se como um ambiente de baixo carbono, resiliente, acessível, participado e conectado.

A área territorial de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização deverá ser caracterizada por:

• Espaços urbanos delimitados geograficamente (por exemplo uma praça, um bairro ou uma avenida), onde seja possível demonstrar um conjunto de soluções tecnológicas integradas;
  
• Características físicas, económicas e sociais distintivas, que permitam considerar o espaço como um sistema;
  
• Identidade local (social, cultural) que seja percetível pela comunidade e pelos agentes externos;
  
• Espaços (públicos) de encontro de residentes, visitantes e turistas que potenciem a exposição das soluções tecnológicas e a sua vivência pelos cidadãos.

• Cocriar cidades mais inovadoras, sustentáveis, inclusivas e resilientes, com vista a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades;
  
• Fomentar a descarbonização das cidades, através da implementação de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e reduzam o consumo de energia;
  
• Fomentar a demonstração de soluções tecnológicas integradas, em contexto real, que tenham potencial comprovado de ser escaladas para a cidade como um todo;
  
• Induzir a apropriação de novas tecnologias por parte da população e comunidade local, através do desenho de experiências interativas a vivenciar pelos cidadãos em espaço urbano;
  
• Possibilitar o teste de soluções tecnológicas pelas empresas e empreendedores num espaço territorial delimitado, promovendo a inovação e atraindo investimento estrangeiro através de parcerias com empresas tecnológicas internacionais;
  
• Projetar e divulgar, no plano internacional, tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos em Portugal, com vista a fomentar a capacidade de internacionalização das empresas;
  
• Sensibilizar a população para os benefícios da adoção de comportamentos sustentáveis, através do desenvolvimento de ações pedagógicas nas escolas e comunidades;
  
• Promover a cidadania ativa, via estímulo à participação dos cidadãos na vida das comunidades onde vivem e trabalham.

O programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização

1ª Fase (2017): fase a que se refere o presente aviso:

• 17 de abril a 31 de maio de 2017 – Concurso de Ideias - Os municípios candidatam-se a receber apoio financeiro para o desenvolvimento de um plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização;
• 1 de junho a 30 de junho de 2017 – Avaliação das candidaturas ao desenvolvimento de um plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização. Serão selecionadas até 12 propostas, cada uma apoiada com o montante de €80 000 (oitenta mil euros).
• 1 de julho até 15 de novembro de 2017 – Os beneficiários selecionados desenvolvem o plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização proposto.
• 16 de novembro a 22 de dezembro de 2017 – Avaliação dos planos de implementação desenvolvidos e eventual aprovação de 6 a 10 projetos para a 2ª fase de financiamento durante 2018.

2ª Fase (2018): Os municípios cujos planos sejam aprovados na 1ª fase poderão ser convidados a formalizar a candidatura para o financiamento da instalação e execução do Laboratório Vivo para a Descarbonização e as respetivas operações.

Financiamento

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €1.000.000 (um milhão de euros).
Cada candidatura aprovada para o desenvolvimento do plano de implementação de um Laboratório Vivo para a Descarbonização receberá um montante fixo de €80.000 (oitenta mil euros), num máximo de 12 candidaturas financiadas.

Beneficiários

Constituem beneficiários do programa, os municípios portugueses com uma população residente inferior a 200 mil habitantes e superior a 50 mil habitantes (dados dos Censos 2011), isoladamente ou em consórcio com outras entidades, numa lógica de cooperação.

Candidatura

O período para a receção de candidaturas para o Concurso de Ideias decorrerá entre o dia 17 de abril de 2017 e as 23:59 horas do dia 31 de maio de 2017.

As candidaturas devem ser submetidas através do seguinte link:

Formulário de Candidatura

O formulário de candidatura deve ser devidamente preenchido e submetido pelo beneficiário, acompanhado de todos os documentos indicados no ponto 11 do regulamento, não sendo aceites documentos que sejam remetidos por outros meios.

Documentos relativos à candidatura para o concurso de ideias:

• Memória descritiva do projeto, que inclua a demonstração da excelência da iniciativa, as áreas temáticas para a descarbonização consideradas, a demonstração do caráter inovador da implementação pretendida e os principais impactos esperados;


• Identificação do local de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização;


• Identificação das entidades parceiras no consórcio (caso seja este o caso);


• Demonstração da capacidade de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização;


• Outra informação relevante para a descrição, justificação e alcance ambiental das operações propostas.

O conjunto dos documentos relativos à candidatura não deve exceder um total de 15 páginas A4, redigidas no tamanho de letra 11, no mínimo, e com um mínimo de espaçamento entre linhas de 12 pontos (espaçamento simples).

Consulte as regras de apoio à candidatura:

LivingLabsDescarbonização

Aviso n.º 4218/2017, publicado em 20 de abril, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78.

Alteração ao Aviso - Despacho n.º 5087/2017

Apresentação - Modelo da proposta do Plano de Implementação - 1ª fase (2017)

Template - Modelo da proposta do Plano de Implementação - 1ª fase (2017)

FAQ’S - Modelo da proposta do Plano de Implementação - 1ª fase (2017)