Descrição Geral do Laboratório Vivo para a Descarbonização

Um Laboratório Vivo para a Descarbonização traduz-se na adaptação de um espaço urbano com identidade local por forma a tornar-se num espaço de teste, demonstração e apropriação de soluções tecnológicas integradas em contexto real que promovam a descarbonização da vivência em cidades, através da integração de soluções nos domínios, entre outros, dos transportes e mobilidade, eficiência energética em edifícios, serviços ambientais inovadores e promoção da economia circular, numa lógica de interação entre o município, os centros de conhecimento, as empresas, as indústrias e os cidadãos. Pretende afirmar-se como um ambiente de baixo carbono, resiliente, acessível, participado e conectado.

A área territorial de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização deverá ser caracterizada por:

• Espaços urbanos delimitados geograficamente (por exemplo uma praça, um bairro ou uma avenida), onde seja possível demonstrar um conjunto de soluções tecnológicas integradas;
• Características físicas, económicas e sociais distintivas, que permitam considerar o espaço como um sistema;
• Identidade local (social, cultural) que seja percetível pela comunidade e pelos agentes externos;
• Espaços (públicos) de encontro de residentes, visitantes e turistas que potenciem a exposição das soluções tecnológicas e a sua vivência pelos cidadãos.

Objetivos gerais do Laboratório Vivo para a Descarbonização

• Cocriar cidades mais inovadoras, sustentáveis, inclusivas e resilientes, com vista a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades;
• Fomentar a descarbonização das cidades, através da implementação de soluções tecnológicas que aumentem a eficiência e reduzam o consumo de energia;
• Fomentar a demonstração de soluções tecnológicas integradas, em contexto real, que tenham potencial comprovado de ser escaladas para a cidade como um todo;
• Induzir a apropriação de novas tecnologias por parte da população e comunidade local, através do desenho de experiências interativas a vivenciar pelos cidadãos em espaço urbano;
• Possibilitar o teste de soluções tecnológicas pelas empresas e empreendedores num espaço territorial delimitado, promovendo a inovação e atraindo investimento estrangeiro através de parcerias com empresas tecnológicas internacionais;
• Projetar e divulgar, no plano internacional, tecnologias, produtos e serviços desenvolvidos em Portugal, com vista a fomentar a capacidade de internacionalização das empresas;
• Sensibilizar a população para os benefícios da adoção de comportamentos sustentáveis, através do desenvolvimento de ações pedagógicas nas escolas e comunidades;
• Promover a cidadania ativa, via estímulo à participação dos cidadãos na vida das comunidades onde vivem e trabalham.

O programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização

1ª Fase (2017): fase a que se refere o presente aviso:

• 17 de abril a 31 de maio de 2017 – Concurso de Ideias - Os municípios candidatam-se a receber apoio financeiro para o desenvolvimento de um plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização;
• 1 de junho a 30 de junho de 2017 – Avaliação das candidaturas ao desenvolvimento de um plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização. Serão selecionadas até 12 propostas, cada uma apoiada com o montante de €80 000 (oitenta mil euros).
• 1 de julho até 15 de novembro de 2017 – Os beneficiários selecionados desenvolvem o plano de implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização proposto.
• 16 de novembro a 22 de dezembro de 2017 – Avaliação dos planos de implementação desenvolvidos e eventual aprovação de 6 a 10 projetos para a 2ª fase de financiamento durante 2018.

2ª Fase (2018): Os municípios com planos aprovados na 1ª fase são convidados a formalizar a candidatura para o financiamento da instalação e execução do Laboratório Vivo para a Descarbonização e as respetivas operações.

Financiamento

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta à segunda fase é de €4.500.000 (quatro milhões e quinhentos mil euros).

 Beneficiários

Constituem beneficiários do programa, os municípios portugueses com planos aprovados na 1ª fase, com uma população residente inferior a 200 mil habitantes e superior a 50 mil habitantes (dados dos Censos 2011), isoladamente ou em consórcio com outras entidades, numa lógica de cooperação.