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| Informação - 08/05/2020: Dadas as atuais circunstâncias de exceção provocadas pela pandemia de Covid 19, tendo sido aprovada hoje a proposta de lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19 no âmbito cultural e artístico, e tendo em conta o comunicado do Conselho de Ministros de 7 de maio de 2020 que impõe a proibição de realização de festivais e espetáculos de natureza análoga, até 30 de setembro de 2020, informa-se os interessados que se encontra cancelado o Aviso n.º 3749/2020, de 4 de março, relativo Programa Sê-Lo Verde 2020. |
Para garantir a confidencialidade da informação, cada utilizador terá a sua área reservada, com a respetiva senha de acesso, onde poderá acompanhar o estado da candidatura, desde o seu preenchimento e submissão até à notificação da decisão final, bem como aceder aos seus dados pessoais, podendo consultá-los e modificar eletronicamente alguns desses dados.
O Fundo Ambiental procura, assim, contribuir para a plena desmaterialização do procedimento de submissão das candidaturas, incluindo a avaliação e notificação da decisão final que recairá sobre as mesmas, promovendo práticas ambientalmente sustentáveis.
A submissão do formulário de candidatura, bem como de todos os documentos relativos ao beneficiário e à operação, será efetuada através da aplicação disponibilizada para o efeito, sem recurso à utilização do endereço eletrónico do Fundo Ambiental.
Os pedidos de esclarecimento ou dificuldades de utilização da plataforma devem ser enviados para o seguinte endereço: geral@fundoambiental.pt.
Período para submissão de candidaturas:
O período para a receção de candidaturas decorrerá até às 17:00 horas do dia 29 de março de 2020, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.
Informamos que está aqui disponível a Minuta de Termo de Responsabilidade do “Programa Sê-lo Verde 2020”.