O Fundo Ambiental informa que o Aviso 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso)” encontra-se encerrado, desde as 17:59h de dia 31 de outubro de 2023, não sendo possível a submissão de candidaturas.

Atendendo ao elevado número de e-mails recebidos através do e-Balcão e tendo em vista o rápido esclarecimento das questões normalmente colocadas, foi formulada uma lista de perguntas e respostas. Agradecemos que, antes de enviar uma questão através do e-Balcão, leia as perguntas e respostas abaixo apresentadas.

Relembra-se que no separador “Documentação” é possível consultar o Aviso e suas republicações, bem como as Orientações Técnicas Gerais e por Tipologia, onde poderá esclarecer eventuais dúvidas. 


INFORMAÇÃO

Utilize o nosso serviço de atendimento telefónico para mais esclarecimentos através do número 210 519 411 (Disponível das 9h às 18h, todos os dias úteis).

Até ao momento, não existe previsão da abertura de uma nova fase do programa nem quais os requisitos e condições da mesma.

Todas as candidaturas se encontram no estágio “Submetida”.

Qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas.

Agradecemos a compreensão de todos os interessados.



Listagem de FAQ's

(Nota: Para mais informação queira por favor consultar as perguntas mais frequentes (FAQ’s) na página do PAE+S 2023 ou no item “Documentação”, no menu lateral esquerdo.)

1.       Como posso saber em que estado se encontra a candidatura que submeti?

Para consultar a(s) sua(s) candidatura(s) e respetivos estados, por favor aceda à sua área reservada, na plataforma do Aviso aqui .

Na barra lateral cinzenta do menu pode consultar na secção “Candidaturas” toda a informação sobre a(s) sua(s) candidatura(s), nomeadamente o seu estado, número, data e hora de submissão. Pode efetuar um filtro em qualquer um dos campos referidos, clicando no ícone “pesquisa” localizado ao lado de cada campo.

Enquanto a avaliação das candidaturas não se inicia, os únicos estados disponibilizados são os seguintes: “Em preenchimento”, “Submetida” ou “Desistência”. Apenas candidaturas no estado “Submetida” serão avaliadas.

De acordo com a nova informação disponibilizada na página do Aviso, a data estimada para início do procedimento de avaliação será a partir de março/abril de 2024.

2.       Como saber se a avaliação da minha candidatura se iniciou?

A avaliação baseia-se nos dados e documentos apresentados na candidatura e na verificação dos critérios de elegibilidade, podendo ser solicitados esclarecimentos e/ou elementos complementares, a apresentar na plataforma, no prazo máximo de dez dias úteis a contar da data de receção do pedido.

Considerando o referido, deve estar atento à sua caixa de correio eletrónico, incluindo a caixa Spam, pois irá receber notificação aquando da avaliação da candidatura. A notificação será enviada para o endereço de correio eletrónico que consta no formulário da candidatura.

A notificação pode consistir na elegibilidade ou não elegibilidade da candidatura ou no pedido de esclarecimentos e/ou elementos complementares. Se o candidato não responder na plataforma aos esclarecimentos no prazo definido, a candidatura é analisada com os dados inicialmente disponibilizados, podendo vir a ser rejeitada.

Se a candidatura for elegível, será enviada nova notificação ao candidato informando que terá de proceder à assinatura do Termo de Aceitação na plataforma, no prazo máximo de 10 dias úteis. Após assinatura, a situação tributária (AT) e contributiva (SS) do candidato é verificada, sendo a candidatura remetida para pagamento apenas para situações regularizadas. Na existência de dívidas a candidatura é considerada “não elegível”.

De realçar que o candidato tem sempre a possibilidade de contestar a avaliação da sua candidatura na plataforma, no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade.

3.       Quando será efetuado o pagamento das candidaturas elegíveis?

O pagamento das candidaturas apenas poderá ocorrer quando se der início à avaliação das candidaturas (que ocorrerá a partir de março/abril de 2024) e após validação da regularização da situação tributária (AT) e contributiva (SS) do candidato.

Atendendo que foram submetidas 78.064 candidaturas, que a sua avaliação é sequencial e que decorre em várias etapas na plataforma (sucintamente explicadas na questão anterior), não é possível nesta data estimar qualquer prazo de pagamento. O Aviso não estabelece prazo para o pagamento das candidaturas, mas serão efetuados todos os esforços para que sejam processados o mais breve possível.

4.       Está prevista a abertura de um novo Aviso do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis?

O prazo para apresentação de candidaturas ao 1º Aviso do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 terminou a 31/10/2023.

Até ao momento, não existe previsão da abertura de uma nova fase do programa nem quais os requisitos e condições da mesma, pelo que sugerimos que fique atento a informações e notícias a disponibilizar no site do Fundo Ambiental, em https://www.fundoambiental.pt. [MO2] 

 

Pode entrar em contacto com o Fundo Ambiental e submeter uma questão através do preenchimento dos seguintes campos:



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