O Fundo Ambiental informa que o Aviso 05/C13-i01/2023 “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (1º Aviso)” encontra-se encerrado, desde as 17:59h de dia 31 de outubro de 2023, não sendo possível a submissão de candidaturas.

Atendendo ao elevado número de e-mails recebidos através do e-Balcão e tendo em vista o rápido esclarecimento das questões normalmente colocadas, foi formulada uma lista de perguntas e respostas. Agradecemos que, antes de enviar uma questão através do e-Balcão, leia as perguntas e respostas abaixo apresentadas.

Relembra-se que no separador “Documentação” é possível consultar o Aviso e suas republicações, bem como as Orientações Técnicas Gerais e por Tipologia, onde poderá esclarecer eventuais dúvidas. 


INFORMAÇÃO

Utilize o nosso serviço de atendimento telefónico para mais esclarecimentos através do número 210 519 411 (Disponível das 9h às 18h, todos os dias úteis).

Até ao momento, não existe previsão da abertura de uma nova fase do programa nem quais os requisitos e condições da mesma.

De momento está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas, por ordem de submissão das mesmas.

Qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas.



Listagem de FAQ's

(Nota: Para mais informação queira por favor consultar as perguntas mais frequentes (FAQ’s) na página do PAE+S 2023 ou no item “Documentação”, no menu lateral esquerdo.)

1.       Como posso saber em que estado se encontra a candidatura que submeti?

Para consultar a(s) sua(s) candidatura(s) e respetivos estados, por favor aceda à sua área reservada, na plataforma do Aviso aqui .

Na barra lateral cinzenta do menu pode consultar na secção “Candidaturas” toda a informação sobre a(s) sua(s) candidatura(s), nomeadamente o seu estado, número, data e hora de submissão. Pode efetuar um filtro em qualquer um dos campos referidos, clicando no ícone “pesquisa” localizado ao lado de cada campo.

Apenas candidaturas no estado “Submetida” serão avaliadas. 

De momento está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas.

Relembramos que qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas.

2.       Como saber se a avaliação da minha candidatura se iniciou?

Informamos que de momento está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas. Qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas. Sendo que, irá receber uma notificação após o início da avaliação da sua candidatura.

A avaliação baseia-se nos dados e documentos apresentados na candidatura e na verificação dos critérios de elegibilidade, podendo ser solicitados esclarecimentos e/ou elementos complementares, a apresentar na plataforma, no prazo máximo de dez dias úteis a contar da data de receção do pedido.

Considerando o referido, deve estar atento à sua caixa de correio eletrónico, incluindo a caixa Spam, pois irá receber notificação aquando da avaliação da candidatura. A notificação será enviada para o endereço de correio eletrónico que consta no formulário da candidatura.

A notificação pode consistir na elegibilidade/não elegibilidade da candidatura ou no pedido de esclarecimentos e/ou elementos complementares. Se o candidato não responder na plataforma aos esclarecimentos no prazo definido, a candidatura é analisada com os dados inicialmente disponibilizados, podendo vir a ser rejeitada.

De realçar que o candidato tem sempre a possibilidade de contestar a avaliação da sua candidatura na plataforma, no prazo de 10 dias úteis após a decisão de não elegibilidade.

Para saber quais os estágios da candidatura durante o processo de avaliação da candidatura deve consultar o guia de apoio ao preenchimento de candidaturas disponível aqui.


3.       Quando será efetuado o pagamento das candidaturas elegíveis?

O pagamento das candidaturas apenas poderá ocorrer após a avaliação das candidaturas caso as mesmas sejam elegíveis.

Atendendo que foram submetidas 78.064 candidaturas e que a sua avaliação é sequencial, decorrente de várias etapas na plataforma não é possível estimar um prazo concreto para o pagamento. 

O Aviso não estabelece prazo para o pagamento das candidaturas, mas serão efetuados todos os esforços para que sejam processados o mais breve possível. 


4.       Está prevista a abertura de um novo Aviso do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis?

O prazo para apresentação de candidaturas ao 1º Aviso do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 terminou a 31/10/2023.

Até ao momento, não existe previsão da abertura de uma nova fase do programa nem quais os requisitos e condições da mesma, pelo que sugerimos que fique atento a informações e notícias a disponibilizar no site do Fundo Ambiental, em https://www.fundoambiental.pt.


5.       Alteração de dados pessoais na candidatura

As alterações de dados pessoais (endereço de e-mail, contacto telefónico e IBAN) apenas podem ser solicitadas através do e-balcão, antes e após a avaliação técnica das candidaturas submetidas. 

Para o efeito, sugerimos que previamente ao pedido confirme no formulário online da sua candidatura submetidas os seus dados pessoais. 


6. Foram solicitados pedidos de esclarecimentos sobre a candidatura, como responder?

De acordo com o ponto 10.3 do Aviso do Programa, a resposta ao pedido de esclarecimentos tem de ser remetida através da área reservada do candidato.

Salienta-se que não são aceites documentos ou elementos remetidos por outros meios.

Por favor, consulte o Capítulo 6 do Guia de Apoio ao Preenchimento, para obter mais informações de como submeter a resposta ao pedido de esclarecimentos.

 

7. A minha candidatura foi considerada “Não Elegível”, posso contestar?

Sim, o candidato tem a possibilidade de contestação a decisão de não elegibilidade da sua candidatura. O candidato deverá apresentar toda a documentação que considere pertinente para fundamentar a sua contestação.

Por favor, consulte o Capítulo 6 do Guia de Apoio ao Preenchimento, para obter mais informações de como submeter a contestação.


Pode entrar em contacto com o Fundo Ambiental e submeter uma questão através do preenchimento dos seguintes campos:



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