Notícias

Na segunda quinzena de outubro de 2025, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 47 928 577,28 euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Fundo Ambiental

O montante total de pagamentos efetuados pelo Fundo Ambiental ascendeu a 40 063 735,55 euros, destacando-se as seguintes medidas e programas apoiados:

• Incentiva + TP – Apoio à Mobilidade Sustentável (36 599 166,71 €) – Financiamento destinado às Comunidades Intermunicipais para promoção da mobilidade sustentável e incentivo à utilização do transporte público, contribuindo para a redução das emissões e para uma mobilidade urbana mais eficiente.
• Transferência para o Fundo Azul (1 000 000,00 €) – Reforço da dotação do Fundo Azul, com vista à execução de políticas de sustentabilidade e inovação no setor marítimo.
• Projetos Piloto de Logística Urbana (1 000 000,00 €) – Apoio ao desenvolvimento de soluções inovadoras de logística urbana, promovendo a descarbonização do transporte de mercadorias e a melhoria da qualidade do ar nas cidades.
• Projeto Piloto para Retorno e Reciclagem de Têxteis Usados (450 000,00 €) – Apoio à implementação de soluções circulares no setor têxtil, promovendo a reutilização e a valorização de resíduos.
• Projeto COP30_Clima – Águas de Portugal (480 000,00 €) – Financiamento de ações de sensibilização e planeamento estratégico no âmbito da preparação nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30).
• Projetos de Qualidade do Ar – CCDR Centro (70 500,00 €) – Apoio a projetos de monitorização, avaliação e comunicação sobre qualidade do ar, promovendo políticas públicas baseadas em evidência científica.
• Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa – Central do Pego (117 401,45 €) – Financiamento destinado à mitigação dos impactos económicos e sociais resultantes do encerramento da central termoelétrica do Pego, contribuindo para a reconversão económica da região.
• Apoios Financeiros a Utilizadores de Veículos Elétricos (15 307,89 €) – Reembolsos relativos a consumos em postos de carregamento de veículos elétricos, no âmbito do incentivo à mobilidade elétrica e redução das emissões de carbono.

Estas medidas traduzem o compromisso do Fundo Ambiental com a sustentabilidade, a mobilidade verde e a transição justa, assegurando uma gestão rigorosa e transparente dos recursos públicos.

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

O montante total de pagamentos efetuados ascendeu a 7 864 841,73 euros, destacando-se os seguintes investimentos:

• Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (3 647 180,16 €) – Apoio a intervenções de reabilitação energética em habitações, no âmbito do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAES2023) e do Vale Eficiência, promovendo a redução do consumo energético e a melhoria do conforto térmico.
• Hub Azul (2 566 504,41 €): desenvolvimento e modernização de infraestruturas e polos de inovação ligados à economia azul, incluindo projetos Blue Hub School, centros de comando para veículos não tripulados e reforço de capacidades de investigação e vigilância marinha.
• Flexibilidade de Rede e Armazenamento (1 135 689,97 €) – Reforço da capacidade de gestão e estabilidade da rede elétrica nacional, através da integração de soluções de armazenamento de energia e de mecanismos de otimização da rede.
• Descarbonização dos Transportes Públicos (185 826,46 €) – Apoio à aquisição e operação de veículos de transporte público de baixas emissões, contribuindo para a redução de gases com efeito de estufa e melhoria da qualidade do ar urbano.
• Bioeconomia – Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem (182 166,90 €) – Valorização das áreas de pinhal e promoção da resinagem como atividade sustentável e geradora de rendimento, reforçando a resiliência dos ecossistemas florestais.
• Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – Condomínios de Aldeia (140 892,86 €) – Intervenções de reabilitação ecológica e ordenamento florestal, orientadas para a prevenção de incêndios e a promoção de uma gestão florestal mais sustentável.
• Eficiência Energética em Edifícios de Serviços (6 193,69 €) – Modernização de edifícios do setor dos serviços, com vista à melhoria do desempenho energético e redução das emissões de carbono.

Estes investimentos refletem o compromisso com a transição energética, a sustentabilidade ambiental e a inovação tecnológica, promovendo uma economia mais verde, resiliente e competitiva.

Agência para o Clima, I.P.

Lisboa, 31 de outubro de 2025