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Na segunda quinzena de abril de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 18,1 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental, do Fundo Azul e do Plano de Recuperação e Resiliência.

  Plano de Recuperação e Resiliência – Fundo Ambiental

O montante total de pagamentos efetuados no âmbito dos apoios financiados pelo PRR através do Fundo Ambiental, ascendeu a 16 361 240,28 euros, destacando-se os seguintes investimentos:

• Descarbonização dos Transportes Públicos (4 402 327,39 €) – Apoio à aquisição e operacionalização de soluções de mobilidade de baixas emissões, contribuindo para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e para a promoção de sistemas de transporte público mais sustentáveis e eficientes.

• Eficiência Hídrica (4 985 000,00 €) – Financiamento de intervenções destinadas à promoção do uso eficiente da água, reforço da resiliência hídrica e modernização de infraestruturas, contribuindo para uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.

• E-Lar (1 569 251,32 €) – Apoio à melhoria das condições de eficiência energética nas habitações, promovendo a redução dos consumos energéticos, o conforto térmico e a mitigação da pobreza energética.

• Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis – OIGP (1 379 615,65 €) – Implementação de Operações Integradas de Gestão da Paisagem orientadas para a valorização do território, redução do risco de incêndio rural e promoção de modelos de gestão florestal sustentável.

• Regime de Apoio ao Hidrogénio Renovável e aos Gases Renováveis
(1 087 481,85 €) – Apoio ao desenvolvimento de soluções associadas à produção e integração de gases renováveis e hidrogénio verde, promovendo a descarbonização do sistema energético nacional e o reforço da independência energética.

• Comunidades de Energia Renovável (895 711,39 €) – Incentivo à criação e desenvolvimento de comunidades de energia renovável, promovendo a produção descentralizada de energia limpa, o autoconsumo coletivo e a participação ativa dos consumidores na transição energética.

• Bioeconomia (669 556,10 €) – Apoio a projetos de valorização sustentável de recursos biológicos e florestais, promovendo a inovação, a economia circular e o reforço da competitividade dos setores associados à bioeconomia.

• Programa Vale Eficiência (554 937,67 €) – Apoio à realização de pequenas intervenções de melhoria da eficiência energética em habitações de famílias economicamente vulneráveis, contribuindo para a redução da pobreza energética.

• Eficiência Energética em Edifícios de Serviços (305 522,47 €) – Financiamento de intervenções de reabilitação e modernização energética em edifícios do setor dos serviços, visando a redução dos consumos energéticos e das emissões de carbono.

• Programa de Apoio a Condomínios Residenciais (284 488,81 €) – Apoio à realização de intervenções de eficiência energética e sustentabilidade em edifícios multifamiliares, promovendo melhores condições de habitabilidade e desempenho energético.

• Condomínio de Aldeias (122 428,38 €) – Apoio a intervenções de proteção e valorização de aglomerados populacionais em territórios vulneráveis, reforçando a prevenção de incêndios rurais e a resiliência das comunidades locais.

• MAIS Floresta (45 339,00 €) – Financiamento de ações de valorização e gestão sustentável da floresta, contribuindo para a prevenção de incêndios e para a resiliência dos ecossistemas florestais.

• Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública (35 121,00 €) – Apoio à modernização energética de edifícios públicos, promovendo a redução dos consumos de energia e a melhoria do desempenho ambiental da Administração Pública.

• PAES2023 (24 459,25 €) – Apoio a intervenções de melhoria da eficiência energética em edifícios habitacionais, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e para a promoção da sustentabilidade ambiental.

Estes investimentos refletem o compromisso com a transição energética, a sustentabilidade ambiental, a gestão eficiente dos recursos naturais e a valorização do território, promovendo uma economia mais verde, resiliente e competitiva.

    Plano de Recuperação e Resiliência – Fundo Azul

O montante total de pagamentos efetuados no âmbito dos apoios financiados pelo PRR através do Fundo Azul, ascendeu a 599 668,56 euros, traduzindo-se no seguinte investimento:

• Reforço das Instalações do Polo de Aveiro (H4) (599 668,56 €) – Apoio ao reforço e modernização das infraestruturas do Polo de Aveiro no âmbito do Hub Azul, visando o desenvolvimento de capacidades técnicas, científicas e de inovação associadas à economia azul, promovendo a investigação, experimentação e valorização do potencial marítimo nacional.

Este investimento reflete o compromisso com o reforço da economia azul, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de infraestruturas estratégicas ligadas ao mar, contribuindo para uma economia mais sustentável, competitiva e assente no conhecimento.

   Fundo Ambiental

O montante total de pagamentos efetuados pelo Fundo Ambiental ascendeu a
1 178 069,69 euros, destacando-se as seguintes medidas e programas apoiados:

• VEN (1 134 771,94 €) – Apoio à promoção da mobilidade sustentável através de incentivos à aquisição de veículos de emissões nulas e infraestruturas associadas, contribuindo para a descarbonização do setor dos transportes e para a melhoria da qualidade do ar.

• Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa – Central do Pego (40 017,75 €) – Apoio destinado à mitigação dos impactos socioeconómicos decorrentes do processo de transição energética associado ao encerramento da Central do Pego, promovendo medidas de adaptação e reconversão territorial numa lógica de transição justa.

Estas medidas refletem o compromisso do Fundo Ambiental com a transição energética, a promoção da mobilidade sustentável e o apoio a processos de adaptação territorial e económica, assegurando uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos.

Agência para o Clima, I.P.
Lisboa, 19 de maio de 2026