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Na primeira quinzena de outubro de 2025, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 77 572 533 euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Fundo Ambiental:

O total de pagamentos efetuados foi de 63 490 291 euros, destacando-se as seguintes medidas e programas apoiados:

• Protocolo Metropolitanos e Comboios de Portugal (61 673 433,60 €): apoio à mitigação das alterações climáticas, através da redução de emissões de gases com efeito de estufa e promoção da utilização do transporte público de tração elétrica em detrimento do transporte individual. 
• VEN 2025 – Mobilidade de Passageiros e Mercadorias (786 150,20 €): apoio à redução das emissões de carbono, diversificação dos modos de transporte e a adoção de soluções de mobilidade limpa, em linha com os objetivos nacionais de transição energética e neutralidade climática.
• Mecanismo de compensação para uma transição justa – Central do Pego (44 236,03 €): apoio à reconversão territorial e social em regiões afetadas pelo encerramento de centrais a carvão.
• “Vales Floresta – Projeto Piloto” (9 919,50 €): apoio à gestão sustentável dos espaços florestais, reforçando a resiliência dos ecossistemas e a valorização económica da floresta.

Estes investimentos refletem o compromisso contínuo com a sustentabilidade, a mobilidade verde e a transição energética, assegurando a boa execução financeira do Fundo Ambiental.

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR):

O total de pagamentos efetuados foi de 14 082 242 euros, destacando-se os seguintes investimentos:

• Flexibilidade de Rede e Armazenamento (3 393 420 €): reforço da capacidade de gestão da rede elétrica e integração de soluções de armazenamento de energia, contribuindo para a estabilidade e eficiência do sistema energético nacional.
• Eficiência Energética em Edifícios Residenciais (1 986 858,88 €): apoio a intervenções que promovem a reabilitação energética de habitações, melhorando o conforto térmico e reduzindo o consumo de energia.
• Eficiência Energética em Edifícios de Serviços (1 476 547,20 €): modernização de edifícios de serviços, com vista à redução de consumos energéticos e emissões de gases com efeito de estufa.
• Eficiência Energética em Edifícios da Administração Pública Central (1 276 257,75 €): melhoria do desempenho energético dos edifícios públicos, com benefícios ambientais e económicos duradouros.
• Hidrogénio e Gases Renováveis (1 678 884,65 €): incentivo ao desenvolvimento de projetos de produção e utilização de hidrogénio verde e gases renováveis, fomentando a transição energética e a descarbonização da economia.
• Bioeconomia Sustentável (1 540 098,96 €): apoio a iniciativas que promovem a utilização eficiente e circular dos recursos biológicos, estimulando a inovação e a sustentabilidade no setor.
• Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem (537 605,05 €): valorização e gestão sustentável das áreas de pinhal, promovendo o aproveitamento económico da resinagem e contribuindo para a resiliência dos ecossistemas florestais.

Outras medidas relevantes incluem a Descarbonização dos Transportes Públicos (958 491,33 €), o Programa MAIS Floresta (28 087,50 €) com ações de sensibilização e reforço da atuação das OPF, e a Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis (140 830,36 €), que contribuem para uma economia mais verde, eficiente e resiliente.

ApC, 17/10/2025