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Hidrogénio e Gases Renováveis: Publicação do Aviso N.º 02/C14-i01/2023
Informa-se que foi publicado o Aviso N.º 02/C14-i01/2023 para a 2.ª fase do “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”.
Este programa, inserido no âmbito da dimensão estruturante “transição climática” e Componente C14 – “Hidrogénio e Renováveis” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, constitui um conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via do apoio às energias renováveis, com grande enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável.
São elegíveis como beneficiários finais pessoas coletivas, públicas ou privadas no território de Portugal Continental, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
No processo de avaliação, serão bonificados (com majoração na pontuação final obtida) projetos que tenham relevância em termos de políticas públicas através da utilização de fontes hídricas alternativas, que permitam o aumento do aproveitamento de resíduos de origem biológica para produção de gases renováveis ou que se encontrem numa fase avançada de desenvolvimento.
A dotação do investimento nesta 2ª fase do Programa “Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis”, é de € 83 000 000,00 (oitenta e três milhões de euros), podendo vir a ser reforçada.
O Aviso estará aberto a apresentação de candidaturas brevemente, poderá consultar a página do Aviso aqui.