Documentação geral do Plano de Recuperação e Resiliência

Neste separador disponibilizam-se os documentos de aplicação geral para os Avisos de Abertura de Concurso do Fundo Ambiental no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

·        Documentos estratégicos do PRR

o   Plano de Recuperação e Resiliência (consulte aqui)

o   Adenda ao Plano de Recuperação e Resiliência (consulte aqui)

o   Estratégia Nacional Antifraude (consulte aqui)

·        Orientações Técnicas Gerais

o   Orientação Técnica Geral N.º 01/2024 – Arachne (consulte aqui )

o   Orientação Técnica Geral N.º 02/2024 – Análise ao Risco de Duplo Financiamento (consulte aqui)

o   Orientação Técnica Geral N.º 03/2024 - Mecanismo de Recuperação do montante equivalente ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) (consulte aqui)

·        Comunicação PRR

o   Guia de Publicidade e Comunicação (consulte aqui)

o   Publicidade – Material editável (consulte aqui )

o   Publicidade – Material editável (versão EPS) (consulte aqui )

·         Auxiliar de Utilização da Plataforma SIGA para Beneficiários Finais

o   Plataforma SIGA: Auxiliar de Utilização para Beneficiários Finais – Versão 1.5 (consulte aqui)