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No âmbito do programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio, com uma dotação de 7,5 M€, financiado pelo Fundo Ambiental, foram estabelecidos dois regimes de apoio:

• Apoio à instalação de novos produtores pecuários, que visa tornar mais atrativa a atividade de pastorícia extensiva, promovendo a renovação geracional, com impactos na prevenção estrutural de incêndios;
• Apoio à conversão de matos em novas pastagens, que visa reduzir a suscetibilidade a grandes fogos através da substituição de superfícies arbustivas não geridas, por superfícies de pastagem sob compromisso de gestão de combustível, promovendo a criação de mosaicos agroflorestais que asseguram a descontinuidade do combustível à escala da paisagem.

As candidaturas serão submetidas em formulário desmaterializado, na área reservada do portal do IFAP, e decorrem do dia 25 de maio de 2026, às 10h00, até às 18h00 do dia 30 de junho de 2026, ou até ao esgotamento da respetiva dotação.

O regime de apoio à eficiência energética tem como objetivo apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas na área da eficiência energética, produção e armazenamento de energia, tendo uma dotação de 15 M€, financiado pelo Fundo Ambiental.

Este apoio destina-se a produtores agrícolas regantes, produtores de leite e associações de regantes, abrangendo investimentos em eficiência energética, incluindo painéis fotovoltaicos, bem como auditorias e certificação energética.

As candidaturas serão submetidas em formulário desmaterializado, na área reservada do portal do IFAP, a partir das 10h00 do dia 27 de maio de 2026 até às 18h00 do dia 30 de junho de 2026, ou até ao esgotamento da dotação.

Para mais informações deverá consultar o portal do IFAP:  https://www.ifap.pt/portal/novos-prod-pec-regras e https://www.ifap.pt/portal/conversao-de-matos-regras .

Agência para o Clima, I.P.

Lisboa, 05 de maio de 2026