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Fundo Ambiental apoia o Setor dos Transportes Públicos Pesados de Passageiros – 6ª Fase

A Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2023, procedeu à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo através do artigo 243.º, o qual veio a estabelecer o reembolso  ...
11-12-2023

Sessão Apresentação Aviso "Vales Floresta - Projeto Piloto"

O Fundo Ambiental vai promover uma Sessão de Apresentação do Aviso “Vales Floresta – Projeto Piloto”, no dia 13 de dezembro de 2023 das 15h00 às 16h00, via Webex. O programa da sessão será o seguinte:15:00 h –  ...
07-12-2023

6 de dezembro de 2023 – 2ª Sessão de Apresentação: Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia

O Fundo Ambiental vai promover uma 2ª Sessão de Apresentação do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no dia 6 de dezembro  ...
29-11-2023

28 de novembro de 2023 - Sessão de Apresentação: Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia

O Fundo Ambiental vai promover uma Sessão de Apresentação do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023—Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, no dia 28 de novembro de  ...
23-11-2023

Portugal inicia tour de participação pública para definição das prioridades de investimento público ambiental para os próximos anos

No âmbito do processo de criação do futuro Plano Nacional de investimento ecologicamente responsável a médio-longo prazo, designado de Novo Pacto Verde (NPV), serão realizadas entre 2023 e 2024, 12 sessões presenciais e  ...
23-11-2023

Abertura do Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia

Informamos que de 21 de novembro às 17h de 20 de dezembro de 2023, se encontram abertas as candidaturas ao Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em  ...
22-11-2023

Encerramento do Aviso Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º Aviso) encerrou às 17:59h do dia 31 de outubro de 2023.  Toda a comunicação com o Fundo Ambiental sobre o presente Aviso, incluindo o esclarecimento de  ...
31-10-2023

Publicação do Aviso Programa “Vale Eficiência” II

Já se encontra disponível para consulta o regulamento da 2ª Fase do Programa “Vale Eficiência”, enquadrado na Componente C13 - “Eficiência Energética em Edifícios” do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, com  ...
23-10-2023

Publicação do Aviso “Geração de energia à escala local em pequenas centrais de biomassa”

Foi publicado o Despacho n.º 19669/2023, de 13 de outubro de 2023, que aprova o regulamento para o apoio às autarquias locais e comunidades intermunicipais no financiamento de medidas necessárias à criação de programas  ...
16-10-2023

Abertura do Aviso n.º 18404/2023 “Gestão sustentável da floresta - Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem

 Estão abertas as candidaturas ao Aviso n.º 18404/2023 “Gestão sustentável da floresta - Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem” enquadrado na área de intervenção Floresta e gestão florestal  ...
02-10-2023