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O Fundo Ambiental abriu o formulário para submissão de candidaturas Aviso-Convite N.º 09/C08-i01.01/2026 - «Criação de Novas OIGP 2.0 para as Áreas Florestais Atingidas pela Tempestade Kristin», no âmbito do  ...

Na primeira quinzena de abril de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 48,9 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e  ...

O Fundo Ambiental publicou o Aviso de Abertura de Concurso N.º 04/2026 – Programa «Floresta Azul - Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas», no âmbito da Portaria n.º 442/2025/1, de 12 de dezembro.Com uma dotação de um  ...

O Fundo Ambiental publicou o Aviso-Convite N.º 03/2026 - Reforço da resiliência do Sistema Elétrico Nacional face ao impacto das alterações climáticas, no âmbito do Despacho n.º 2235/2026, de 20 de fevereiro.Com uma  ...

No âmbito do programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio, com uma dotação de 7,5 M€, financiado pelo Fundo Ambiental, foram estabelecidos dois regimes de apoio: Apoio à  ...

Na segunda quinzena de março de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 23,7 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência.Plano de  ...

O Fundo Ambiental procedeu à prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao aviso “Flexibilidade de Rede e Armazenamento”, no âmbito do investimento C21-i18 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),  ...

Informa-se que foram revistas as datas de execução de ambas as fases do Programa E-Lar. O novo calendário passa a estabelecer os seguintes prazos:  Normal 0 21  ...

Na primeira quinzena de março de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 41,8 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência  ...

Em resultado das alterações introduzidas às Orientações da Comissão Europeia relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do CELE para o período pós-2021 — Comunicação da Comissão C/2026/196, de 5 de  ...