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Aviso-Convite N.º 03/2026 - Reforço da resiliência do Sistema Elétrico Nacional face ao impacto das alterações climáticas

O Fundo Ambiental publicou o Aviso-Convite N.º 03/2026 - Reforço da resiliência do Sistema Elétrico Nacional face ao impacto das alterações climáticas, no âmbito do Despacho n.º 2235/2026, de 20 de fevereiro.Com uma  ...
06-05-2026

Apoio à redução da carga combustível (Instalação de Novos Produtores Pecuários e Conversão de Matos em Novas Pastagens) e apoio à Eficiência Energética

No âmbito do programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio, com uma dotação de 7,5 M€, financiado pelo Fundo Ambiental, foram estabelecidos dois regimes de apoio: Apoio à  ...
05-05-2026

Pagamentos da Agência para o Clima, I.P. – março de 2026

Na segunda quinzena de março de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 23,7 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência.Plano de  ...
17-04-2026

Reforço da dotação em 20 milhões de euros do aviso “Flexibilidade de Rede e Armazenamento”

O Fundo Ambiental procedeu ao reforço da dotação em 20 milhões de euros do aviso “Flexibilidade de Rede e Armazenamento”, no âmbito do investimento C21-i18 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da  ...
10-04-2026

Prorrogação do prazo de submissão dos pedidos de pagamento pelos fornecedores

Informa-se que foram revistas as datas de execução de ambas as fases do Programa E-Lar. O novo calendário passa a estabelecer os seguintes prazos:  Normal 0 21  ...
09-04-2026

Aviso n.º 01/C21-i18/2026, Flexibilidade de Rede e Armazenamento – Prorrogação do prazo de receção de candidaturas até 23 de abril de 2026

O Fundo Ambiental procedeu à prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao aviso “Flexibilidade de Rede e Armazenamento”, no âmbito do investimento C21-i18 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR),  ...
09-04-2026

Pagamentos da Agência para o Clima, I.P. – março de 2026

Na primeira quinzena de março de 2026, a Agência para o Clima, I.P. realizou pagamentos no montante global de 41,8 milhões de euros, financiados através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência  ...
07-04-2026

CELE Custos indiretos

Em resultado das alterações introduzidas às Orientações da Comissão Europeia relativas a determinadas medidas de auxílio estatal no âmbito do CELE para o período pós-2021 — Comunicação da Comissão C/2026/196, de 5 de  ...
31-03-2026

Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio

Informação 26.03.2026 Programa de Apoio à Redução da Carga Combustível Através do Pastoreio Consulte novas informações sobre o Programa concedido ao abrigo do Fundo Ambiental  ...
26-03-2026

Aviso n.º 01/C21-i18/2026, Flexibilidade de Rede e Armazenamento – Abertura de formulário para receção de candidaturas

Aviso n.º 01/C21-i18/2026, Flexibilidade de Rede e Armazenamento – Abertura de formulário para receção de candidaturas O Fundo Ambiental abriu hoje o formulário para submissão de candidaturas ao aviso  ...
10-03-2026