Legislação
Aviso n.º 4656-A/2019 - Educarte: Educar para o Território
Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 19 de março de 2019
19-03-2019
Despacho 4041/2019 - Instalação de postos de carregamento rápido
Este Aviso visa o apoio, a fundo perdido, da aquisição, instalação e disponibilização ao público de postos de carregamento rápido de veículos elétricos, como forma de expandir a oferta da rede pública de ...
13-03-2019
Despacho n.º 1761/2019 - Orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2019
Despacho n.º 1761/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 35 — 19 de fevereiro de 2019
21-02-2019
Recebimentos em atraso - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2018
01-02-2019
Compromissos plurianuais - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2018
01-02-2019
Pagamentos em Atraso - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2018
01-02-2019
Aviso n.º 10834/2018 - Contratação de agentes da cooperação para Cabo Verde
Aviso n.º 10834/2018 - Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09
09-08-2018
Aviso n.º 10446/2018 - "Instalação de postos de carregamento de veículos elétricos em Campi Universitários II"
Aviso n.º 10446/2018 - "Instalação de postos de carregamento de veículos elétricos em Campi Universitários II"
03-08-2018
Aviso n.10310/2018 - Logística descarbonizada e economia circular para mercados
Diário da República, 2.ª série — N.º 146 — 31 de julho de 2018
31-07-2018
Aviso n.º 8732/2018 - Adaptação às alterações climáticas — Recursos Hídricos
Diário da República, 2.ª série — N.º 122 — 27 de junho de 2018
27-06-2018