Legislação

PesquisarLIMPAR

Aviso n.º 2436/2018 - Repensar os plásticos na economia: desenhar, usar, regenerar (DURe)

Diário da República, 2.ª série — N.º 37 — 21 de fevereiro de 2018
21-02-2018

Aviso n.º 2435/2018 - Descarbonização da Indústria: Descarbonização de Gases Fluorados

Diário da República, 2.ª série — N.º 37 — 21 de fevereiro de 2018
21-02-2018

Aviso n.º 2434/2018 - Adaptação do território às alterações climáticas

Diário da República, 2.ª série — N.º 37 — 21 de fevereiro de 2018
21-02-2018

Despacho n.º 1607/2018

Regulamento de atribuição do incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 33 — 15 de fevereiro de 2018
15-02-2018

Despacho nº 730-A/2018 - Fundo ambiental

Diário da República, 2.ª série — N.º 11 — 16 de janeiro de 2018 As orientações estratégicas do Fundo Ambiental, bem como a definição do plano anual de atribuição de apoios e utilização das receitas.
01-02-2018

Aviso n.º 1476/2018 - Sê-lo Verde 2018

Regulamento do «Programa Sê-lo Verde 2018» e abertura de candidaturas à atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental
01-02-2018

Aviso nº 8368/2017 - Apoiar uma Nova Cultura Ambiental

Diário da República, 2.ª série — N.º 143 — 26 de julho de 2017
26-07-2017