Legislação
Aviso n.º 20226 / 2019 - Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública — Financiamento da aquisição de 600 veículos elétricos — Parte 2
Despacho que Altera o Aviso n.º 20226/2019, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019, referente à 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na ...
01-04-2020
Aviso n.º 5325/2020 - Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 5325/2020, de 30 de março, no âmbito da Conservação da Natureza e da Biodiversidade - “Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural” que visa apoiar projetos ...
30-03-2020
Aviso n.º 3749/2020 – Regulamento do Programa Sê-lo Verde 2020
Aviso n.º 3749/2020 – Regulamento do Programa Sê-lo Verde 2020
04-03-2020
Despacho n.º 2269-A/2020- Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2020
Despacho n.º 2269-A/2020 - Diário da República n.º 33/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-02-17 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA - GABINETE DO MINISTROAprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2020
18-02-2020
Recebimentos em atraso - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2019
17-02-2020
Compromissos plurianuais - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2019
17-02-2020
Pagamentos em Atraso - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de pagamentos em atraso existentes em 31/12/2019
17-02-2020
Decreto-Lei n.º 1-A/2020 - PART 2020 - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Decreto-Lei n.º 1-A/2020
de 3 de janeiro Sumário: Dá continuidade em 2020 ao Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes
públicos.
07-01-2020
Aviso n.º 20226/2019 - 3. Fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública — Financiamento da aquisição de 600 veículos elétricos — Parte 2
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA Fundo Ambiental Aviso n.º 20226/2019 Sumário: 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública — financiamento da aquisição de 600 veículos elétricos ...
17-12-2019
Despacho n.º 9556/2019 - Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais — Paisagem Protegida da Serra do Açor e Parque Natural do Tejo Internacional
Despacho n.º 9556/2019 - Diário da República, 2.ª série PARTE C - N.º 203 - 22 de outubro de 2019 - Pág. 155Altera o Aviso n.º 13655/2019, de 26 de agosto, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 167, de ...
22-10-2019