Legislação
Declaração de Retificação na “abertura” do Aviso n.º 3486/2019 “Programa Sê-Lo Verde 2019”
Declaração de Retificação na “abertura” do Aviso n.º 3486/2019 “Programa Sê-Lo Verde 2019”
03-04-2019
Aviso n.º 4656-C/2019 - EduMove-te: Educar para a mobilidade sustentável
Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 19 de março de 2019
19-03-2019
Regulamento - Economia Circular em Freguesias (JUNTAr+)
Regulamento - Economia Circular em Freguesias (JUNTAr+)
29-03-2019
Aviso n.º 4656-B/2019 - Re -Educa: Educar para uma economia circular
Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 19 de março de 2019
19-03-2019
Aviso n.º 4656-A/2019 - Educarte: Educar para o Território
Diário da República, 2.ª série — N.º 55 — 19 de março de 2019
19-03-2019
Despacho 4041/2019 - Instalação de postos de carregamento rápido
Este Aviso visa o apoio, a fundo perdido, da aquisição, instalação e disponibilização ao público de postos de carregamento rápido de veículos elétricos, como forma de expandir a oferta da rede pública de ...
13-03-2019
Despacho n.º 1761/2019 - Orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2019
Despacho n.º 1761/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 35 — 19 de fevereiro de 2019
21-02-2019
Recebimentos em atraso - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2018
01-02-2019
Compromissos plurianuais - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2018
01-02-2019