Legislação
Aviso n.º 6559/2020 - Diário da República 2.ª série nº 120 - de 23 de Junho - Ambiente e ação climática.
Aviso n.º 6559/2020 - Diário da República
2.ª série nº 120 - de 23 de Junho - Ambiente e ação climática.
25-06-2020
• Aviso n.º 7780/2020- Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020- Proteger a vida terrestre
Aviso n.º 7780/2020-
Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020- Proteger a
vida terrestre
15-05-2020
• Aviso n.º 7779/2020- Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Saúde de qualidade e cidades e comunidades sustentáveis
Aviso n.º 7779/2020- Diário da República, 2.ª série —
N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Saúde de qualidade e cidades e comunidades
sustentáveis
15-05-2020
• Aviso n.º 7777/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Produção e consumo sustentáveis
Aviso n.º 7777/2020 - Diário da República, 2.ª série —
N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Produção e consumo sustentáveis
15-05-2020
Despacho n.º 5226/2020 - Biodiversidade - prorrogação prazo de candidaturas
Fundo ambiental | Despacho n.º 5226/2020 | Aviso n.º 5325/2020 - Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural | prorrogação prazo de candidaturas
05-05-2020
Aviso n.º 20226 / 2019 - Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública — Financiamento da aquisição de 600 veículos elétricos — Parte 2
Despacho que Altera o Aviso n.º 20226/2019, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019, referente à 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na ...
01-04-2020
Aviso n.º 5325/2020 - Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 5325/2020, de 30 de março, no âmbito da Conservação da Natureza e da Biodiversidade - “Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural” que visa apoiar projetos ...
30-03-2020
Aviso n.º 3749/2020 – Regulamento do Programa Sê-lo Verde 2020
Aviso n.º 3749/2020 – Regulamento do Programa Sê-lo Verde 2020
04-03-2020
Despacho n.º 2269-A/2020- Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2020
Despacho n.º 2269-A/2020 - Diário da República n.º 33/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-02-17 AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA - GABINETE DO MINISTROAprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2020
18-02-2020
Recebimentos em atraso - Publicação das declarações previstas no artigo 15º da Lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro (LCPA)
Declaração de recebimentos em atraso existentes em 31/12/2019
17-02-2020