Legislação
Despacho n.º 5870/2021 - Altera o Despacho n.º 1897/2021, que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2021
Despacho n.º 5870/2021, de 2 de junho, publicado no DR n.º 114, de 15 de junho - Altera o Despacho n.º1897/2021, que aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2021, de 19 de fevereiro
23-06-2021
Despacho n.º 1897/2021 - Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2021
Despacho n.º 1897/2021, de 15 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º
35, de 19 de fevereiro de 2021, aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2021.
10-03-2021
Portaria n.º 731-C/2020 - Ciclovias
Portaria n.º 731-C/2020 Sumário: Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição dos encargos relativos ao Aviso
n.º 10261/2019, de 5 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de
19 junho ...
21-12-2020
Aviso n.º 6559/2020 - Diário da República 2.ª série nº 120 - de 23 de Junho - Ambiente e ação climática.
Aviso n.º 6559/2020 - Diário da República
2.ª série nº 120 - de 23 de Junho - Ambiente e ação climática.
25-06-2020
Despacho 5545-B/2020 - Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (ProTRANSP)
Despacho 5545-B/2020, de 15 de maio
25-05-2020
• Aviso n.º 7780/2020- Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020- Proteger a vida terrestre
Aviso n.º 7780/2020-
Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020- Proteger a
vida terrestre
15-05-2020
• Aviso n.º 7779/2020- Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Saúde de qualidade e cidades e comunidades sustentáveis
Aviso n.º 7779/2020- Diário da República, 2.ª série —
N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Saúde de qualidade e cidades e comunidades
sustentáveis
15-05-2020
• Aviso n.º 7777/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Produção e consumo sustentáveis
Aviso n.º 7777/2020 - Diário da República, 2.ª série —
N.º 95 — 15 de maio de 2020 - Produção e consumo sustentáveis
15-05-2020
Despacho n.º 5226/2020 - Biodiversidade - prorrogação prazo de candidaturas
Fundo ambiental | Despacho n.º 5226/2020 | Aviso n.º 5325/2020 - Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural | prorrogação prazo de candidaturas
05-05-2020
Aviso n.º 20226 / 2019 - Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública — Financiamento da aquisição de 600 veículos elétricos — Parte 2
Despacho que Altera o Aviso n.º 20226/2019, de 6 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 17 de dezembro de 2019, referente à 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na ...
01-04-2020