Perguntas Frequentes

7. Se o único beneficiário é a Autarquia, que está sujeita às regras do CCP, como pode envolver os stakolders? Qual será o papel dos parceiros? Serão contratados? Será uma participação voluntária?

Nesta 1ª fase o único beneficiário é o município, sendo que o envolvimento formal dos parceiros e a formalização do consórcio só deverá ser feita para a concretização/operacionalização do plano de implementação do Laboratório Vivo, ou seja na 2ª fase de financiamento. A preparação do aviso relativo à 2ª fase terá em conta a necessidade de acautelar as regras de CCP.

Fundo Ambiental