Informação 14/12/2020

Programa “Edifícios mais Sustentáveis”
esgotou verba de 4,5 Milhões de euros

 

Já foram submetidas 4.234 candidaturas ao Aviso “Edifícios mais Sustentáveis 2020/2021”, o que previsivelmente esgota a verba de 4,5 milhões de euros, a dotação total para estes apoios.

Atualmente, já foram pagas 890 candidaturas, o que representa um montante de 1,75 milhões de euros.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa que, atendendo ao seu sucesso, este programa encerrará no final de dezembro de 2020, garantindo, porém, que todas as candidaturas submetidas até essa data serão apoiadas através do Fundo Ambiental, sendo efetuado um reforço de verba, se necessário.

As candidaturas serão reabertas no início de março de 2021, contando já com montantes provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência. As despesas em que tenham incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro, serão elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as faturas/recibos relacionadas com essas despesas.


Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

 Reabilitar e melhorar o desempenho energético e hídrico dos edifícios


-> PONTO DE SITUAÇÃO DAS CANDIDATURAS (VALORES EM TEMPO REAL)  E INDICADORES DAS CANDIDATURAS (dados atualizados a13/12/2020)

O que tenho de fazer para me candidatar?


Para preparar a sua candidatura, siga por favor os seguintes passos:

1.   Reúna os documentos obrigatórios

Consulte e descarregue a checklist que preparámos, onde encontrará os documentos que deverá obrigatoriamente reunir para se candidatar a cada uma das tipologias de intervenção:


Checklist - Quais os documentos obrigatórios para a candidatura?

Deverá igualmente consultar nesta fase os seguintes documentos: 

• Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 

• Perguntas frequentes

- Questões Gerais (versão atualizada a 16/11/2020)

- Questões Tipologia 1 (versão atualizada a 16/11/2020)

- Questões Tipologia 2

- Questões Tipologia 3 (versão atualizada a 16/11/2020)

- Questões Tipologia 4 (versão atualizada a 16/11/2020)

- Questões Tipologia 5 (versão atualizada a 16/11/2020)

- Questões Tipologia 6 (versão atualizada a 16/11/2020)


2.    Registe-se na plataforma

Faça o registo antes de iniciar o preenchimento do formulário da candidatura.


3.    Inicie o preenchimento do formulário

Aceda ao formulário de candidatura para dar início ao seu preenchimento. 

Formulário da candidatura - aceda aqui    

Consulte o Manual de apoio ao preenchimento do formulário


Nota: para dar permissão de consulta das certidões de não dívida da Autoridade Tributária e Segurança Social, necessita dos seguintes elementos:

- NIPC do Fundo Ambiental - 600 086 992 

- NISS do Fundo Ambiental - 2600 086 9927


4.    Obtenha mais esclarecimentos e informações

Se necessitar de esclarecimentos adicionais, contacte-nos através das seguintes vias:


5.    Não esqueça: Candidaturas até 31 de dezembro de 2021

O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.


TIPOLOGIA DE PROJETOS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO  

A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € (um milhão setecentos e cinquenta mil euros) em 2020 e de 2.750.000 € (dois milhões setecentos e cinquenta mil euros) em 2021.