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Informação
14/12/2020 Programa
“Edifícios mais Sustentáveis” Já
foram submetidas 4.234 candidaturas ao Aviso “Edifícios mais Sustentáveis
2020/2021”, o que previsivelmente esgota a verba de 4,5 milhões de euros, a dotação
total para estes apoios. Atualmente,
já foram pagas 890 candidaturas, o que representa um montante de 1,75 milhões
de euros. O
Ministério do Ambiente e da Ação Climática informa que, atendendo ao seu
sucesso, este programa encerrará no final de dezembro de 2020, garantindo,
porém, que todas as candidaturas submetidas até essa data serão apoiadas
através do Fundo Ambiental, sendo efetuado um reforço de verba, se necessário. As
candidaturas serão reabertas no início de março de 2021, contando já com montantes
provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência. As despesas em que tenham
incorrido os interessados em concorrer, a partir de 1 de janeiro, serão
elegíveis ao abrigo do novo programa, razão pela qual deverão guardar as
faturas/recibos relacionadas com essas despesas. |
Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
Reabilitar e melhorar o desempenho energético e hídrico dos edifícios
-> PONTO DE SITUAÇÃO DAS CANDIDATURAS (VALORES EM TEMPO REAL) E INDICADORES DAS CANDIDATURAS (dados atualizados a13/12/2020)
O que tenho de fazer para me candidatar?
Para preparar a sua candidatura, siga por favor os seguintes passos:
1. Reúna os documentos obrigatórios
Consulte e descarregue a checklist que preparámos, onde encontrará
os documentos que deverá obrigatoriamente reunir para se candidatar a cada uma
das tipologias de intervenção:
• Checklist - Quais os documentos obrigatórios para a candidatura?
Deverá igualmente consultar nesta fase os seguintes documentos:
• Regulamento de atribuição de incentivos - Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis
• Perguntas frequentes
- Questões Gerais (versão atualizada a 16/11/2020)
- Questões Tipologia 1 (versão atualizada a 16/11/2020)
- Questões Tipologia 3 (versão atualizada a 16/11/2020)
- Questões Tipologia 4 (versão atualizada a 16/11/2020)
- Questões Tipologia 5 (versão atualizada a 16/11/2020)
- Questões Tipologia 6 (versão atualizada a 16/11/2020)
2. Registe-se na plataforma
Faça o registo antes de iniciar o preenchimento do formulário da candidatura.
3. Inicie o preenchimento do formulário
Aceda ao formulário de candidatura para dar início ao seu preenchimento.
> Formulário da candidatura - aceda aqui
Consulte o Manual de apoio ao preenchimento do formulário
Nota: para dar permissão de consulta
das certidões de não dívida da Autoridade Tributária e Segurança Social,
necessita dos seguintes elementos:
- NIPC do Fundo Ambiental - 600
086 992
- NISS
do Fundo Ambiental - 2600 086 9927
4. Obtenha mais esclarecimentos e informações
Se necessitar de esclarecimentos adicionais, contacte-nos através das seguintes
vias:
- E-mail: edificios@fundoambiental.pt
- Telefone: 214 722 800
5. Não esqueça: Candidaturas até 31 de dezembro de 2021
O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia
7 de setembro de 2020 até às 23.59 h do dia 31 de dezembro de 2021 ou até
esgotar a dotação prevista.
TIPOLOGIA DE PROJETOS, DOTAÇÃO E TAXAS DE COMPARTICIPAÇÃO
A dotação deste Incentivo é de 1.750.000 € (um
milhão setecentos e cinquenta mil euros) em 2020 e de 2.750.000 € (dois milhões
setecentos e cinquenta mil euros) em 2021.
