São serviços associados à recolha, drenagem, tratamento e destino final das águas residuais urbanas, captação, adução, tratamento e distribuição de água para consumo público bem como da recolha, transporte e deposição de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e resíduos seletivos ou com possibilidade de reutilização a destino adequado.