O presente aviso do Fundo Ambiental (FA), com uma dotação de 10.000.000 €, visa apoiar a aquisição de veículos elétricos para utilização em serviços urbanos ambientais, designadamente varredouras, aspiradoras e  ...

Este aviso é dirigido a entidades beneficiárias das autarquias locais com competências na limpeza urbana, de jardins e na prestação de outros serviços ambientais, designadamente municípios, juntas de freguesia e  ...

Estão abrangidos os veículos novos 100% elétricos, com homologação europeia ou nacional e matriculáveis em território nacional, destinados a limpeza urbana, de jardins ou de apoio a serviços ambientais, que se enquadrem  ...

A taxa de cofinanciamento tem os seguintes limites por tipologia de operação: Tipologia 1 50% do total de despesas elegíveis, até um máximo de 75.000,00 € por veículo, para veículos com dimensão de depósito  ...

As candidaturas ao presente aviso são submetidas ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente, recorrendo às FAQs e ao formulário próprio disponível em  ...

Os pedidos de informação ou de esclarecimento devem ser dirigidos para geral@fundoambiental.pt.

Constitui critério de avaliação o produto do número de veículos a abater pela idade média dos veículos a abater, divididos pelo número de veículos a adquirir, conforme indicado na candidatura e de acordo com o indicado  ...

Ao Fundo Ambiental: NIF - 600 086 992; NISS - 260 008 699 27.

A candidatura será única. O formulário permite identificar/selecionar todas as tipologias, pelo que será composta por toda(s) a(s) viatura(s) nova(s) e/ou posto(s) de abastecimento submetidos a financiamento.

Não. Respeitado o prazo de receção das candidaturas, a atribuição do financiamento depende da elegibilidade, da conformidade dos elementos apresentados e da pontuação obtida, depois de aplicado o critério de avaliação e  ...

Sim. A inexistência de abate significa que, aplicado o critério de avaliação, o resultado será igual a 0 (zero). No entanto não significa que a candidatura não seja considerada elegível.

Não é necessário abater veículos exactamente com a mesma tipologia da aquisição, mas terão que ser enquadráveis em qualquer uma das tipologias 1 e 2 identificadas no Aviso. No entanto, não é necessário o abate de um  ...

De acordo com o ponto 2.3 referente à tipologia 2, são elegíveis as candidaturas para aquisição de automóveis ligeiros de mercadorias quando associadas ao transporte de mercadorias e/ou pessoal destinadas a limpeza  ...

Não. O abate de veículos e o consequente cancelamento da matrícula só é efetuado pelo IMT desde que seja apresentado um certificado de destruição emitido por um operador de desmantelamento autorizado, não sendo  ...

Sim, para os veículos matriculados ou matriculáveis. Não para os veículos ou máquinas não matriculáveis. Excepcionam-se também os veículos que foram abatidos após 1 de Junho de 2016, sendo aceite o comprovativo de  ...

A posse da fatura dos veículos de serviços ou documento indicando a data de registo em nome do beneficiário, a chapa de identificação com menção do ano de fabrico, no limite uma declaração de propriedade assinada pelo  ...

São elegíveis as candidaturas que respeitem a aquisições já efetuadas, de veículos novos enquadráveis nas tipologias 1 e 2 e com comprovativo(s) de pagamento com data a partir do dia 1 de Junho de 2016. São ainda  ...

Não são elegíveis aquisições de viaturas através de qualquer tipo de locação ou aluguer.

Não, as despesas relativas a locação ou aluguer de qualquer componente do veículo são despesas não elegíveis ao abrigo do presente aviso.

São serviços associados à recolha, drenagem, tratamento e destino final das águas residuais urbanas, captação, adução, tratamento e distribuição de água para consumo público bem como da recolha, transporte e deposição  ...