A desistência da candidatura ou da participação no Programa deve ser comunicada à entidade gestora do Fundo Ambiental, considerando -se que o candidato desistiu da candidatura, caso se verifique ausência de resposta a solicitações por parte da entidade gestora do Fundo Ambiental por período superior a 2 dias.

A desistência de candidatura durante o processo de seleção dá lugar à sua retirada e exclusão da lista ordenada de candidaturas.