Perguntas Frequentes

10. Quais os critérios de elegibilidade do festival?

Ao nível dos critérios de elegibilidade do festival: 

a) Disporem dos licenciamentos necessários (e.g. Licença de instalação de recintos de diversão provisória (CMC); Licença de instalação de serviços de restauração/bebidas para eventos ocasionais (CMC); Licença de instalação de recintos itinerantes (CMC); Licença especial de de representação (IGAC); Licença da SPA (SPA) e das necessárias autorizações/ licenças a nível ambiental e de ordenamento do território;

b) Disporem de um controlo do registo de entradas;

c) Realizar -se até 30 de setembro de 2017;

d) Ter duração superior a um dia.

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