Para garantir a confidencialidade da informação, cada utilizador terá a sua área reservada, com a respetiva senha de acesso, onde poderá acompanhar o estado da candidatura, desde o seu preenchimento e submissão até à notificação da decisão final, bem como aceder aos seus dados pessoais, podendo consultá-los e modificar eletronicamente alguns desses dados.

O Fundo Ambiental procura, assim, contribuir para a plena desmaterialização do procedimento de submissão das candidaturas, incluindo a avaliação e notificação da decisão final que recairá sobre as mesmas, promovendo práticas ambientalmente sustentáveis.

A submissão do formulário de candidatura, bem como de todos os documentos relativos ao beneficiário e à operação, será efetuada através da aplicação disponibilizada para o efeito, sem recurso à utilização do endereço eletrónico do Fundo Ambiental.

Os pedidos de esclarecimento ou dificuldades de utilização da plataforma devem ser enviados para o seguinte endereço: geral@fundoambiental.pt.

COMUNICAÇÃO

Data de publicação: 16/10/2017

Primeira alteração ao Aviso n.º 8368/2017, de 30 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 143, de 26 de julho, no âmbito do programa de Educação Ambiental.

Importando alterar o prazo de entrega do relatório preliminar do programa de Educação Ambiental, determino a alteração do n.º 6.2 do Aviso n.º 8368/2017, de 30 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 143, de 26 de julho, que passa a ter a seguinte redação:

«6.2. – O prazo de entrega do Relatório Preliminar e do Relatório Final é 20 de outubro e 30 de novembro, respetivamente.»

COMUNICAÇÃO

Data de publicação: 27/09/2017

Nos termos e para os efeitos do ponto 12.3 do Aviso 8368/2017, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 143 de 26 de julho, fica V. Exa. notificada da decisão que recaiu sobre as operações a financiar, em conformidade com o Relatório Fundamentado. Para aceder ao relatório devem entrar na área reservada com acesso através das respetivas senhas e nomes de utilizador, e utilizar o link dedicado que se encontra sob "Os meus dados" em http://www.fundoambiental.pt/apoiar-uma-nova-cultura-ambiental/os-meus-dados.aspx.

INFORMAÇÃO

Data de publicação: 28/08/2017

Informam-se os interessados que está disponível, na área reservada com acesso através das respetivas senhas e nomes de utilizador, o Relatório Preliminar, que inclui a "Lista das candidaturas aceites e não aceites", a "Lista ordenada das candidaturas" e a "Lista de candidaturas aprovadas para financiamento". Para aceder ao relatório devem entrar na área de candidatura e utilizar o link dedicado que se encontra sob "Os meus dados" em http://www.fundoambiental.pt/apoiar-uma-nova-cultura-ambiental/os-meus-dados.aspx.

ESCLARECIMENTO

Tendo sido solicitados vários esclarecimentos quanto à forma de preenchimento do campo “Identificação da área geográfica a abranger conforme ponto 10.1.2 b) do Aviso”, nos casos em que um Projecto tenha uma abrangência Nacional ou seja desenvolvido em várias regiões, sub-regiões e municípios, somos a informar que o formulário foi revisto para contemplar estas várias possibilidades. Neste sentido, e caso o candidato já tenha preenchido o campo “área geográfica”, será necessário, tendo em conta esta alteração, proceder ao novo preenchimento com todas as áreas geográficas abrangidas. Pelo facto, apresentamos as nossas desculpas.

Data de publicação: 21/07/2017