Legislação

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Aviso nº 8368/2017 - Apoiar uma Nova Cultura Ambiental

Diário da República, 2.ª série — N.º 143 — 26 de julho de 2017
26-07-2017

Despacho n.º 5087/2017 - Laboratórios Vivos para a Descarbonização (LvpD)

Diário da República, 2.ª série - N.º 110 - 7 de junho de 2017
12-07-2017

Aviso n.º 7403/2017 - Serviços multi e intermunicipais

Diário da República, 2.ª série - N.º 126 - 3 de julho de 2017
03-07-2017

Aviso n.º 6907/2017 - Economia Circular

Diário da República, 2.ª série - N.º 119 - 22 de junho de 2017
22-06-2017

Portaria n.º 91/2017

Diário da República, 2.ª série - N.º 82 - 27 de abril de 2017
11-05-2017

Anúncio de procedimento n.º 3421/2017

Diário da República, 2.ª série - N.º 82 - 27 de abril de 2017
11-05-2017

Aviso n.º 4218/2017 - Laboratórios Vivos para a Descarbonização

Publicado em 20 de abril, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 78.
20-04-2017

Portaria 40/2017 - Autorização prévia para a assunção de encargos plurianuais

Diário da República, 2.ª série - N.º 35 - 17 de fevereiro de 2017
23-02-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2015

Diário da República, 1.ª série - N.º 145 - 28 de julho de 2015
23-02-2017