Programa Sê-Lo Verde - FAQs

1. Qual o objetivo do “Programa Sê-Lo Verde”?

O «Programa Sê-lo Verde» 2018 tem em vista incentivar a adoção de boas-práticas ambientais, inovadoras e com impacte ambiental, social, económico nos grandes eventos de entretenimento ao ar livre, através do  ...
23-02-2018

2. O que suporta o” Programa Sê-Lo Verde”?

O «Programa Sê-lo Verde» é suportado por verbas do Fundo Ambiental 2018, através do financiamento de medidas que contribuam para a persecução dos objetivos preconizados e que se enquadrem nos seguintes vetores de  ...
23-02-2018

3. Quais as principais diferenças relativamente do “Programa Sê-lo Verde 2018” relativamente ao de 2017?

As diferenças do “Sê-lo Verde 2018” relativamente à primeira edição de 2017 são o aumento da verba disponível para financiamento de candidaturas para €600.000, a abertura do programa a outros eventos de massas para além  ...
23-02-2018

4. Qual a tipologia das medidas a apoiar?

Tipologia de Medidas: Podem ser apoiadas no âmbito do Programa medidas tangíveis e intangíveis que se enquadrem nas seguintes tipologias: Tangíveis: a) No âmbito do vetor recursos: i) Medidas que visem a incorporação de  ...
23-02-2018

5. Quem são os beneficiários do “Programa Sê-Lo Verde”?

Constituem beneficiários do Programa, os promotores de eventos, na qualidade de pessoa singular ou coletiva que tenha por atividade a promoção ou organização de eventos de massas, isoladamente ou em parceria com outras  ...
23-02-2018

6. Qual a abrangência geográfica do Programa?

O Programa abrange todo o território nacional. 
23-02-2018

7. Qual o prazo máximo para conclusão das medidas?

As medidas são executadas e concluídas durante o evento candidatado, que deve decorrer entre 01 de maio e 30 de setembro de 2018.  
23-02-2018

8. Qual a dotação máxima afeta ao “Programa Sê-Lo Verde”?

A dotação máxima afeta ao presente «Programa Sê-lo Verde» é de €600 000 (seiscentos mil euros). A dotação é alocada da seguinte forma: a) 30 % (trinta por cento) para os beneficiários da categoria A; b) 70 % (setenta  ...
23-02-2018

9. Qual a percentagem máxima de cada candidatura?

Cada candidatura à Categoria A não pode exceder 3,3% da dotação global do “Programa Sê-lo Verde 2018”, ou seja, €20.000 (vinte mil euros) e cada candidatura à Categoria B, não pode exceder 8,33% da dotação global do  ...
23-02-2018

10. Qual o máximo de medidas por candidatura?

Podem ser candidatadas até 6 (seis) medidas por candidatura e podem ser financiadas no máximo 4 (quatro) medidas por candidatura. 
23-02-2018

11. Quais os critérios de elegibilidade do festival?

Ao nível dos critérios de elegibilidade do evento: a) Só são admitidas candidaturas de promotores que apresentem termo de responsabilidade e notas explicativas de como as medidas serão asseguradas e garantam, à partida,  ...
23-02-2018

12. Quais são as despesas elegíveis e não elegíveis?

São elegíveis as despesas com a implementação de medidas, referidas no n.º 4 do presente regulamento, que vierem a ser aprovadas no âmbito do Programa, resultantes dos custos reais incorridos com a sua realização e  ...
23-02-2018

13. É possível candidatar medidas descritas como critério de elegibilidade, tais como: copos reutilizáveis, recolha seletiva de resíduos no recinto ou a instalação de sistemas que permitam a disponibilização de água potável não engarrafada no evento?

Não. Estas medidas no “Programa Sê-lo Verde 2018” passam a ser um pré-requisito de elegibilidade do evento, ou seja, não se admitem eventos que não pratiquem em simultâneo as várias disposições da alínea a), do n.º  ...
23-02-2018

14. Qual o período de receção das candidaturas?

O período para a receção de candidaturas decorre até às 17:00 horas do dia 16 de Março de 2018. 
23-02-2018

15. Quais os documentos a apresentar com a candidatura?

Documentos a apresentar com a candidatura O formulário de candidatura deve ser acompanhado dos seguintes documentos: Documentos relativos ao beneficiário: a) Comprovativo da constituição da pessoa coletiva, e.g.,  ...
23-02-2018

16. Quais os critérios de avaliação das candidaturas?

Critérios de avaliação: A avaliação das candidaturas e medidas é efetuada de acordo com os seguintes critérios, os quais poderão ser divididos em subcritérios: a) Qualidade da medida — Qualidade técnica geral da medida  ...
23-02-2018

17. Quais as condições de pagamento do financiamento?

O financiamento aprovado é atribuído nas seguintes condições: a) Até 30 % contra a apresentação e validação de um Relatório de Progresso, o qual deve evidenciar a execução material e financeira; b) Até 70 % após a  ...
23-02-2018

18. Em caso de desistência da candidatura ou participação no Programa, qual o procedimento a desenvolver?

A desistência da candidatura ou da participação no Programa deve ser comunicada à entidade gestora do Fundo Ambiental, considerando-se que o candidato desistiu da candidatura, caso se verifique ausência de resposta a  ...
23-02-2018

19. Em caso de incumprimento qual a consequência?

O incumprimento das condições especificadas neste Regulamento e no contrato a celebrar, a não utilização do financiamento ou a sua utilização incorreta, dá lugar à sua devolução. 
23-02-2018

20. Onde solicitar informações ou esclarecimentos complementares?

Os pedidos de informação ou de esclarecimento devem ser dirigidos para: geral@fundoambiental.pt. 
23-02-2018

21. Podem os copos de plástico biodegradável constituir-se como uma alternativa aos copos reutilizáveis ao nível dos critérios de elegibilidade do evento?

Não. No âmbito do Aviso n.º1476/2018, de 31 de Janeiro relativo ao Programa Sê-lo Verde 2018 informa-se que a utilização “copo de plástico biodegradável de natureza descartável”, quando constitui um resíduo recolhido  ...
27-02-2018